Atos Oficiais - Habitação

LEI ORDINÁRIA N.º2181/2019, Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, de interesse social, vinculados ao Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”, e dá outras providências.

17 de junho de 2019 by

DECRETO N.º21/2019, Dispõe sobre a substituição dos membros elencados no Art. 1º do Decreto nº 22 de 26 de março de 2018

10 de abril de 2019 by

PORTARIA N.º934/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa,

18 de dezembro de 2018 by

PORTARIA N.º929/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa

18 de dezembro de 2018 by

PORTARIA N.º845/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa

23 de novembro de 2018 by

LEI ORDINÁRIA N.º2151/2018, Disciplina critérios e forma de seleção para realização de limpeza de fossa séptica a pessoas carentes do Municipio

13 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º789/2018, Nomeia a servidora Rosana Aparecida de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

22 de outubro de 2018 by

PORTARIA N.º771/2018, Exonera o servidor Gessé da Silva Andrade, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

22 de outubro de 2018 by

PORTARIA N.º453/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 565 de 19 de agosto de 2016.

16 de agosto de 2018 by

PORTARIA N.º453/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 565 de 19 de agosto de 2016

14 de agosto de 2018 by

PORTARIA N.º298/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 565 de 19 de agosto de 2016

10 de agosto de 2018 by

PORTARIA N.º298/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 565 de 19 de agosto de 2016.

9 de agosto de 2018 by

PORTARIA Nº 467, DE 26 DE JUNHO DE 2017

9 de agosto de 2018 by

DECRETO Nº 23, DE 06 DE JANEIRO DE 2017

9 de agosto de 2018 by

PORTARIA Nº 599, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

9 de agosto de 2018 by

PORTARIA Nº 582, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

9 de agosto de 2018 by

DECRETO N.º12/2018, Dispõe sobre a substituição dos membros elencados no Art. 1º do Decreto nº 77 de 9 de setembro de 2015 que “Cria a Comissão Especial para atuar no sorteio das casas do Programa Minha Casa Minha Vida.”

9 de agosto de 2018 by

DECRETO N.º10/2018, Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação através de Convênio firmado no exercício anterior da Fonte 123.000 – Transferência de Convênios – União/Outros – Exercício Anterior.

9 de agosto de 2018 by

DECRETO N.º22/2018, Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS

9 de agosto de 2018 by

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