Atos Oficiais - Meio Ambiente

LEI N.º 2.345, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

5 de julho de 2021 by

DECRETO N.º 106, DE 02 DE JULHO DE 2021.

5 de julho de 2021 by

DECRETO N.º 102, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

5 de julho de 2021 by

DECRETO N.º 98, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

17 de junho de 2021 by

DECRETO N.º 96, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

15 de junho de 2021 by

DECRETO N.º 83, DE 04 DE MAIO DE 2021.

27 de maio de 2021 by

DECRETO N.º 83, DE 04 DE MAIO DE 2021.

10 de maio de 2021 by

DECRETO N.º 80, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

29 de abril de 2021 by

PORTARIA N.º 206/2021. Nomeia Cleber Rogério Barbosa de Oliveira, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

15 de abril de 2021 by

DECRETO N.º 71, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

15 de abril de 2021 by

DECRETO N.º 69, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

12 de abril de 2021 by

DECRETO N.°62/2021. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.

26 de março de 2021 by

DECRETO N.º 61, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

25 de março de 2021 by

DECRETO N.º 58, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

25 de março de 2021 by

DECRETO N.º 56, DE 19 DE MARÇO DE 2021.

25 de março de 2021 by

LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2021 Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.

17 de março de 2021 by

DECRETO N.º 51/2021. Determina a instalação de barreiras sanitárias nas vias de acesso ao Município de Naviraí como medida temporária e excepcional de prevenção ao contágio com o novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 41/2021. Acrescenta o art. 2º ao Decreto n.º 20 de 09 de março de 2016, que “Dispõe sobre procedimentos para expedição de Certificado de Habilitação Municipal de Imóveis para fins de Compensação de Reserva Legal no Parque Natural Municipal de Naviraí”, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 34/2021. Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 26/ 2021. Altera o Decreto n.º 59/2020 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE, e dá outras providencias”.

16 de março de 2021 by

« Previous Entries
Next Entries »