Atos Oficiais - Meio Ambiente

DECRETO N.º 23/2021. Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos componentes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Naviraí, a partir do dia 18 de janeiro de 2021; revoga o Decreto n.º 18/2021, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 18/2021. Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos componentes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Naviraí, a partir do dia 11 de janeiro de 2021; revoga o Decreto n.º 71/2020, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 13/2021. Delega competência ao servidor Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO Nº 118/2020. Institui, no âmbito municipal, a Comissão de Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária, com a denominação de “COAREF”, e dá outras providências.

10 de março de 2021 by

DECRETO Nº. 105/2020. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO Nº. 99/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 66/2020,Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.º 59/2020,Altera o Decreto n.º 09/2018 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE, e dá outras providencias”.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.º 58/2020,Abre Crédito especial ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N°.40/2020, Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°19/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°16/2020, Abre Crédito Especial e Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.º03/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

PORTARIA N.º99/2021, Nomeia a Comissão de Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária – COAREF, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º71/2021, Concede afastamento para exercício de mandato eletivo ao servidor Éderson Dutra, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º14/2021, Nomeia Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º02/2021, Altera a Portaria n.º 405 de 20 de maio de 2019, que “Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGP”, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º654/2020, Nomeia Darlan Aparecido da Silva Serra, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

25 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º653/2020, Exonera, o servidor Darlan Aparecido da Silva Serra, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

25 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º651/2020, Exonera a pedido, o servidor Astolfo Carlos Mendes, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

25 de fevereiro de 2021 by

« Previous Entries
Next Entries »