Atos Oficiais - Meio Ambiente

LEI ORDINÁRIA N.º2167/2019, Institui a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo no Município de Naviraí-MS.

17 de junho de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2164/2019, Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 2.161, de 06 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a instalação de placas informativas e de conscientização, a respeito da destinação correta de lixo, nos muros das escolas municipais”.

17 de junho de 2019 by

DECRETO N.º45/2019, Dispõe sobre a nomeação e posse do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA

7 de junho de 2019 by

DECRETO N.º41/2019, Dispões sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí

7 de junho de 2019 by

DECRETO N.º09/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica

7 de junho de 2019 by

DECRETO N.º01/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica

7 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º77/2019, Concede prorrogação da licença para trato de assuntos particulares

6 de fevereiro de 2019 by

LEI COMPLEMENTAR Nº 201/2019, Cria parágrafo único ao Art. 6º da Lei Complementar 012/98 (Código Tributário do Município de Naviraí), e dá outras providências.

6 de fevereiro de 2019 by

DECRETO N.º09/2018, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE

9 de janeiro de 2019 by

PORTARIA N.º869/2018, Altera a Portaria nº 701 de 11 de setembro de 2018, que “Nomeia Comissão Especial responsável pela revisão da Lei de Parcelamento

5 de dezembro de 2018 by

LEI ORDINÁRIA N.º2144/2018, Institui a Semana de Preservação, Conservação e Monitoramento das árvores denominadas ipês

5 de novembro de 2018 by

DECRETO N.º98/2018, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal de Naviraí

5 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º747/2018, Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.

1 de novembro de 2018 by

Conselho Municipal Em Defesa ao Meio Ambiente (COMDEMA)

4 de outubro de 2018 by

Gerência de Meio Ambiente (GEMA)

4 de outubro de 2018 by

DECRETO N.º71/2018, Nova composição do Corpo Técnico Multidisciplinar da Gerência Municipal de Meio Ambiente

16 de agosto de 2018 by

PORTARIA N.º33/2018, Altera o Decreto nº 29 de 30 de janeiro de 2017 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente”, e dá outras providências.

16 de agosto de 2018 by

DECRETO N.º09/2018, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE, e dá outras providencias.

9 de agosto de 2018 by

PORTARIA N.º239/2018, Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

9 de agosto de 2018 by

PORTARIA N.º96/2018, Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016

9 de agosto de 2018 by

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