Atos Oficiais - Meio Ambiente

PORTARIA N.º645/2020, Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Adeilson Bispo, e dá outras providências.

25 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º553/2020, Concede férias ao servidor Astolfo Carlos Mendes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.

23 de fevereiro de 2021 by

DECRETO N.º36/2021, Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, nas datas que menciona, e dá outras providências.

11 de fevereiro de 2021 by

DECRETO N.º 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

8 de janeiro de 2021 by

DECRETO N.º99/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 80/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA Nº 2.300/2020, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com interveniência da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, visando o estabelecimento de mútua cooperação com vistas à execução de ações de fiscalização e educação ambiental no Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.

24 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 65/2020, Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDEC, e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

PORTARIA N.º178/2020, Dispõe sobre alteração da Portaria n.º 36 de 16 de janeiro de 2020, a qual concede férias aos servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.

2 de março de 2020 by

DECRETO N.º100/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

19 de fevereiro de 2020 by

PORTARIA N.º1097/2097, Designa o servidor Astolfo Carlos Mendes para responder sem ônus par ao Município, e dá outras providências.

19 de dezembro de 2019 by

PORTARIA N.º907/2020, Constitui Comissão Especial para revisão e alteração da Instrução Normativa GR nº 01/2018, que dispõe sobre a Tabela de Grau de Risco e Atividades que necessitam de licenciamento para inscrição no Cadastro Mobiliário Fiscal e Expedição do Alvará de Localização, Instalação e Funcionamento no Município de Naviraí, e dá outras providências.

5 de novembro de 2019 by

DECRETO N.º 51, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

18 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º644/2019, Concede férias ao servidor Astolfo Carlos Mendes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente; Designa servidora que menciona, e dá outras providências.

8 de agosto de 2019 by

DECRETO N.º67/2019, DECRETO N.º67/2019, Altera o Decreto nº 45/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, instituído pela Lei Complementar nº 049 de 01.09.04, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 072 de 24 de março de 2008”.

8 de agosto de 2019 by

DECRETO N.º54/2019, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências.

24 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º458/2019, Exonera a servidora Vania Cardozo dos Santos, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

DECRETO N.º37/2019, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 567.775,99 do Fundo Municipal Do Meio Ambiente.

18 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º405/2019, Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGP, e dá outras providências

17 de junho de 2019 by

LEI COMPLEMENTAR N.º205/2019, Transforma o Parágrafo Único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 8º, exclui o § 2º e o § 3º do art. 10, denominando o § 4º em § 2º, altera o caput do art. 12, altera a redação do § 1º do art. 18, altera o caput do art. 20, altera a redação dos incisos I e V do art. 25, altera o caput do art. 27, e a redação de seus respectivos parágrafos, bem como, inclui o § 11, e altera a redação do inciso II e do § 1º do art. 28 da Lei Complementar nº 181/2016 que, “Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Naviraí e dá outras providências.”

17 de junho de 2019 by

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