Atos Oficiais - Obras

DECRETO N.º 61, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

25 de março de 2021 by

LEI Nº 2.310/2020. Dispõe sobre Serviços Funerários, Instalação, Organização e Administração de Cemitérios Públicos e Particulares no Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

17 de março de 2021 by

LEI Nº 2.305/ 2020. Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados e nas agências das concessionárias de serviços públicos do Município de Naviraí, bem como institui Cartão de Identificação às pessoas com fibromialgia, e dá outras providências.

17 de março de 2021 by

LEI N.º 2.304/2020. Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do município de Naviraí-MS.

17 de março de 2021 by

DECRETO N.º 26/ 2021. Altera o Decreto n.º 59/2020 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE, e dá outras providencias”.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 11/2021. Delega competência ao servidor Jorge Luis de Lucia, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 151/2021. Nomeia Milton Ferreira da Silva, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

15 de março de 2021 by

DECRETO Nº 118/2020. Institui, no âmbito municipal, a Comissão de Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária, com a denominação de “COAREF”, e dá outras providências.

10 de março de 2021 by

DECRETO Nº. 105/2020. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 100/2020,Altera o Decreto n, 86/2020 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2020/2022”.

9 de março de 2021 by

DECRETO Nº. 99/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 89/2020,Altera o Decreto n.º 88/2018 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o período de 30/09/2018 à 30/09/2021”, e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 86/2020. Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2020/2022.

9 de março de 2021 by

DECRETO Nº. 85/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO Nº 75/2020, Abre Crédito especial por anulação de dotação ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.º 66/2020,Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.º 59/2020,Altera o Decreto n.º 09/2018 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE, e dá outras providencias”.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.º 58/2020,Abre Crédito especial ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.°53/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que específica, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.°12/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

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