Atos Oficiais - Obras

DECRETO N.º04/2020, Dispõe sobre abertura de crédito especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.682.102,65 na Prefeitura Municipal de Naviraí – MS.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.º02/2020, Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, uma área de terras localizada na zona rural deste município com 10,02015 hectares, parte da Fazenda Tarumã, de propriedade de ANDASA Empreendimentos LTDA, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

PORTARIA N.º99/2021, Nomeia a Comissão de Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária – COAREF, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º96/2021, Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Taine Fabrine de Souza Moura, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º77/2021, Nomeia Fabiano Costa, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º76/2021, Nomeia Rosilene de Barros Souza, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º72/2021, Exonera a pedido, o servidor Henrique Raphael Coleto, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º59/2021, Nomeia Rodrigo Nascimento Bonfim, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º54/2021, Nomeia Gustavo Adolfo Mierez Vega, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º22/2021, Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º12/2021, Nomeia Jorge Luis de Lucia, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º02/2021, Altera a Portaria n.º 405 de 20 de maio de 2019, que “Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGP”, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º 655/2020, Exonera servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

25 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º633/2020, Concede férias a servidora Ana Paula Krambeck Silva Rocha, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.

25 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º601/2020, Altera a Portaria n.º 701 de 11 de setembro de 2018, que “Nomeia Comissão Especial responsável pela revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, bem como dos Códigos de Obras e de Posturas, incluindo as alterações posteriores”, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º578/2020, Determinar o afastamento cautelar por determinação judicial, ao servidor Adriano José Silvério, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º455/2020, Exonera Adriano Chaves de França do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

7 de dezembro de 2020 by

PORTARIA N.º452/2020, Reconduz a servidora Rosana Aparecida de Souza Swensson para ocupar cargo de provimento em comissão a que menciona, e dá outras providências.

4 de dezembro de 2020 by

PORTARIA N.º434/2020, Exonera a pedido, o servidor Bruno Gomes de Oliveira, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

4 de dezembro de 2020 by

DECRETO N.º100/2020, Altera o Decreto n, 86/2020 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2020/2022”.

25 de novembro de 2020 by

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