Atos Oficiais - Obras

DECRETO N.º87/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º907/2020, Constitui Comissão Especial para revisão e alteração da Instrução Normativa GR nº 01/2018, que dispõe sobre a Tabela de Grau de Risco e Atividades que necessitam de licenciamento para inscrição no Cadastro Mobiliário Fiscal e Expedição do Alvará de Localização, Instalação e Funcionamento no Município de Naviraí, e dá outras providências.

5 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º881/2019, Exonera a pedido, o servidor João Ricardo Somensi, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

29 de outubro de 2019 by

DECRETO N.º 51, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

18 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º757/2020, Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelos servidores que menciona, e dá outras providências.

5 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º643/2019, Concede férias a servidora Ana Paula Krambeck Silva Rocha, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.

8 de agosto de 2019 by

DECRETO N.º53/2019, Altera o Decreto nº 41/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí”, e da outras providências.

24 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º454/2019, Exonera o servidor Guilherme Nunes Borges, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º449/2019, Nomeia Comissão Especial com o objetivo de efetuar a avaliação de áreas de terras que menciona, objetivando posterior permuta, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º440/2019, Nomeia Comissão Especial com a finalidade específica de efetuar a avaliação de áreas públicas, de propriedade do Município, que serão destinadas à concessão de uso para exploração dos meios de publicidade na modalidade “luminosos”, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

DECRETO N.º24/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

DECRETO N.º04/2019, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º405/2019, Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGP, e dá outras providências

17 de junho de 2019 by

DECRETO N.º09/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica

7 de junho de 2019 by

DECRETO N.º11/2019, Dispõe sobre o regulamento para a concessão de diárias e indenizações de deslocamentos e de transporte aos servidores municipais

15 de fevereiro de 2019 by

DECRETO N.º110/2018, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

6 de fevereiro de 2019 by

DECRETO N.º109/2019, Dispõe sobre a transformação em Rua, a área medindo 9.370,82m² denominada “Área 2”, localizada na Vila Industrial

11 de janeiro de 2019 by

DECRETO N.º09/2018, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE

9 de janeiro de 2019 by

PORTARIA N.º923/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa

18 de dezembro de 2018 by

DECRETO N.º112/2018, Altera a denominação de Ruas constantes da Planta Geral da Cidade

12 de dezembro de 2018 by

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