Atos Oficiais - Orçamento e Contabilidade

PORTARIA N.º 266, DE 06 DE MAIO DE 2021.

10 de maio de 2021 by

PORTARIA N.º 249, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

30 de abril de 2021 by

DECRETO N.º 79, DE 26 DE ABRIL 2021.

29 de abril de 2021 by

LEI N.º 2.326, DE 07 DE ABRIL DE 2021.

8 de abril de 2021 by

LEI N.º 2.319, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

24 de março de 2021 by

LEI N.º 2.307/2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

17 de março de 2021 by

DECRETO N.º 46/2021. Delega competência ao servidor Renato Napolitano de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Pública e Planejamento, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 43/2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto 51 de 03 de junho de 2020, que em suma “Dispõe sobre nomeação dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Fiscal da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí – NAVIRAÍPREV”, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 158/2021. Nomeia Rebeka Milena Rigonato Silva, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 143/2021. Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.

15 de março de 2021 by

DECRETO Nº. 105/2020. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 58/2020,Abre Crédito especial ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.°11/2020, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

PORTARIA N.º105/2021, Nomeia Renato Napolitano de Souza, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º102/2021, Nomeia Elayne de Oliveira da Cunha Pimenta, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º101/2021, Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º69/2021, Dispõe sobre redução do percentual de gratificação, concedido aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 41/2021, Nomeia Comissão Especial com a finalidade específica para realização de Recebimento de Bens Patrimoniais Permanentes adquiridos pelo Município, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º25/2021, Nomeia Renato Napolitano de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º24/2021, Exonera, o servidor Renato Napolitano de Souza, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

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