Atos Oficiais - Orçamento e Contabilidade

PORTARIA N.º23/2021, Dispõe sobre revogação do percentual de gratificação, à servidora Annelise Oliveira dos Reis, ocupante de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

LEI ORDINÁRIA Nº 2.271/2020, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.

11 de setembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º 2.252/2020, Acrescenta Parágrafo Único ao art. 2º da Lei n.º 2.153, de 27 de novembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, e dá outras providências”, e dá outras providências.

11 de setembro de 2020 by

DECRETO N.º41/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

DECRETO N.º12/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

DECRETO N.º11/2020, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

DECRETO N.º100/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

19 de fevereiro de 2020 by

DECRETO N.º97/2019, Dispõe sobre o ajuste do custo suplementar para o exercício 2020 do regime próprio de previdência social dos servidores Públicos do Município de Naviraí-MS/NAVIRAIPREV, e dá outras providências.

13 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º760/2019, Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.

18 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º742/2019, Exonera a pedido, a servidora Etelmi Nogueira Kaiser Wasem, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

3 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º633/2019, Nomeia Comissão Especial com a finalidade específica de efetuar a avaliação de bens patrimoniais, de propriedade do Município, declarados inservíveis, que serão destinados a hasta pública, e dá outras providências.

14 de agosto de 2019 by

DECRETO N.º65/2019, Dispõe sobre a apresentação de declaração de bens e valores dos servidores da administração direta, indireta, fundacional e autarquias do Município de Naviraí-MS e dá outras providências.

8 de agosto de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2195/2019, Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas e regulamentar, com base no artigo 25 da Lei 8.666/93, a modalidade CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO”, e dá outras providências.

1 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º450/2019, Exonera o servidor Sergio Guerra, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

DECRETO N.º19/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica

7 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º243/2019, Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros

6 de junho de 2019 by

DECRETO N.º03/2019, Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019

24 de janeiro de 2019 by

PORTARIA N.º944/2018, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar

8 de janeiro de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2160/2018, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS)

21 de dezembro de 2018 by

DECRETO N.º72/2018, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

5 de novembro de 2018 by

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