Atos Oficiais - Procurador Geral do Município

PORTARIA N.º 575, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

17 de janeiro de 2022 by

PORTARIA N.º 526, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

5 de outubro de 2021 by

PORTARIA N.º 373, DE 05 DE JULHO DE 2021.

6 de julho de 2021 by

PORTARIA N.º 203/2021. Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público, dando outras providências.

15 de abril de 2021 by

LEI N.º 2.328, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

15 de abril de 2021 by

PORTARIA N.º 175, DE 18/2021. Altera Portaria n.º 73 de 02 de fevereiro de 2021, que “Nomeia a composição da Comissão Permanente com a finalidade que menciona”; e dá outras providências.

14 de abril de 2021 by

DECRETO Nº 118/2020. Institui, no âmbito municipal, a Comissão de Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária, com a denominação de “COAREF”, e dá outras providências.

10 de março de 2021 by

PORTARIA N.º82/2021, Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º81/2021, Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º73/2020, Nomeia a composição da Comissão Permanente para a finalidade que menciona; Revoga a Portaria n.º 365/2019, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º21/2021, Dispõe sobre a prorrogação de cedência da servidora relacionada no quadro abaixo para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º16/2021, Nomeia Paulo Roberto Jacomeli Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º15/2021, Nomeia Maria Paula de Castro Alipio, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º03/2021, Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º02/2021, Altera a Portaria n.º 405 de 20 de maio de 2019, que “Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGP”, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º623/2020, Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público, dando outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º605/2020, Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Allex Rodrigues Barbosa, dando outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º604/2020, Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor dos servidores Pedro Pereira de Souza e Vagner Avelino de Souza, dando outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º507/2020, Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da servidora Nayara Martins Coelho Nascimbeni, dando outras providências.

23 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º506/2020, Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Mauricio Pereira Pardim, dando outras providências.

23 de fevereiro de 2021 by

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