Atos Oficiais - Receita

DECRETO N.º24/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

LEI COMPLEMENTAR N.º206/2019, Altera a redação do artigo 4º e do § 2º do artigo 7º da Lei Complementar nº 203/2019, de 24 de abril de 2019, que “Dispõe sobre forma de negociação e de pagamento de créditos de qualquer natureza, tributário ou não, para com a Fazenda Pública Municipal”, e dá outras providências.

17 de junho de 2019 by

DECRETO N.º09/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica

7 de junho de 2019 by

DECRETO N.º110/2018, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

6 de fevereiro de 2019 by

DECRETO N.º103/2018, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

6 de fevereiro de 2019 by

PORTARIA N.º947/2018, Concede férias à servidora Claudia Ayako Taira Medeiros

21 de janeiro de 2019 by

LEI COMPLEMENTAR N.º198/2018, Dispõe sobre forma de negociação e de pagamento de créditos de qualquer natureza não tributário, para com a Fazenda Pública Municipal

8 de janeiro de 2019 by

DECRETO N.º85/2018, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

12 de dezembro de 2018 by

PORTARIA N.º869/2018, Altera a Portaria nº 701 de 11 de setembro de 2018, que “Nomeia Comissão Especial responsável pela revisão da Lei de Parcelamento

5 de dezembro de 2018 by

DECRETO N.º72/2018, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

5 de novembro de 2018 by

DECRETO Nº 069, DE 01 DE AGOSTO DE 2018

5 de novembro de 2018 by

DECRETO N.º59/2018, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica

5 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º704/2018, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

1 de novembro de 2018 by

PORTARIA N.º739/2018, Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Daiane Francisca dos Santos Canoff de Moraes, e dá outras providências.

15 de outubro de 2018 by

Gerência de Receita (GEREC)

4 de outubro de 2018 by

DECRETO N.º49/2018, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica, e dá outras providências.

16 de agosto de 2018 by

LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 5 DE MAIO DE 2017

9 de agosto de 2018 by

DECRETO Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

9 de agosto de 2018 by

PORTARIA Nº 499, DE 5 DE JULHO DE 2017.

9 de agosto de 2018 by

PORTARIA Nº 496, DE 3 DE JULHO DE 2017.

9 de agosto de 2018 by

« Previous Entries
Next Entries »