Atos Oficiais - Receita

DECRETO N.° 47/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.º 47/2021 Revoga o Decreto n.º 37/2021, bem como suas alterações, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.

4 de março de 2021 by

PORTARIA N.º100/2021, Designa servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão para auxiliar na operação de fiscalização relativa ao combate da proliferação do Novo Coronavírus no período que estipula, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º20/2021, Nomeia Ana Paula Rodrigues da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º 655/2020, Exonera servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

25 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.°608/2021, Concede férias à servidora Claudia Ayako Taira Medeiros, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º601/2020, Altera a Portaria n.º 701 de 11 de setembro de 2018, que “Nomeia Comissão Especial responsável pela revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, bem como dos Códigos de Obras e de Posturas, incluindo as alterações posteriores”, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º570/2020, Concede prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Daiane Francisca dos Santos Canoff de Moraes, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

DECRETO N.º01/2021, Revoga o Decreto n.° 115 de 11 de dezembro de 2020, bem como suas alterações, e dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus)

5 de janeiro de 2021 by

PORTARIA N.º454/2020, Concede férias à servidora Claudia Ayako Taira Medeiros, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.

7 de dezembro de 2020 by

DECRETO N.º99/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 94/2020, Abre Crédito especial por anulação de dotação ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

Fiscalização de Tributos

22 de janeiro de 2020 by

LEI COMPLEMENTAR N.º209/2019, Acrescenta os §§§1°, 2° e 3° ao artigo 7º, da Lei Complementar nº 012/1998; Revoga a Lei Complementar n.º 051/2004, e dá outras providências.

19 de dezembro de 2019 by

DECRETO N.º87/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º907/2020, Constitui Comissão Especial para revisão e alteração da Instrução Normativa GR nº 01/2018, que dispõe sobre a Tabela de Grau de Risco e Atividades que necessitam de licenciamento para inscrição no Cadastro Mobiliário Fiscal e Expedição do Alvará de Localização, Instalação e Funcionamento no Município de Naviraí, e dá outras providências.

5 de novembro de 2019 by

DECRETO N.º56/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

18 de setembro de 2019 by

DECRETO N.º 51, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

18 de setembro de 2019 by

PORTARIA N.º547/2019, Concede férias à servidora Claudia Ayako Taira Medeiros, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.

29 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º466/2019, Exonera os servidores relacionados na tabela abaixo, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

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