Atos Oficiais - Saúde

PORTARIA N.º 366, DE 02 DE JULHO DE 2021.

PORTARIA N.º 365, DE 02 DE JULHO DE 2021.

LEI N.º 2.345, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

LEI N.º 2.344, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

LEI N.º 2.340, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO N.º 100, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

PORTARIA N.º 344, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

PORTARIA N.º 350, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

PORTARIA N.º 340, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

PORTARIA N.º 339, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

PORTARIA N.º 321, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO N.º 97, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Decreto nº10.532/21 – Dispõe sobre medidas excepcionais e transitórias a serem adotadas quando a taxa de ocupação global dos leitos de UTI Covid-19 SUS ultrapassar 90% (noventa por cento) em todas as macrorregiões do Estado; aprova a classificação das atividades e dos serviços, por faixa de risco, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul

PORTARIA N.º 338, DE 08 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO N.º 94, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO N.º 87, DE 27 DE MAIO 2021.

PORTARIA N.º 318, DE 31 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA N.º 315, DE 31 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA N.º 310, DE 27 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA N.º 312, DE 27 DE MAIO DE 2021.