Atos Oficiais - Saúde

LEI N.º 2.329, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA N.º 202, DE 06 DE ABRIL DE 2021. Concede Licença Gestante à servidora Jaqueline da Silva Gabriel Ferraz.

PORTARIA N.º 201/2021. Nomeia Gabi Elza dos Santos Brandão, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 190/2021. Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 189/2021. Nomeia Rodrigo dos Santos Lima, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

DECRETO N.º 73, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA N.º 188/2021. Exonera a pedido, a servidora Cristiane Costa Carvalho, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

DECRETO N.º 72, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO N.º 70, DE 12 DE ABRIL 2021.

PORTARIA N.º 173/2021. Exonera a pedido, a servidora Cristiane Ferreira Ribeiro Flores, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 03.2021 – GESAU – NUTRICIONISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA, COZINHEIRA, ELETRICISTA E PEDREIRO

DECRETO N.º 65, DE 01 ABRIL DE 2021.

DECRETO N.º 59, DE 23 DE MARÇO 2021.

DECRETO N.°62/2021. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 01.2021 – GESAU – FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO

PORTARIA N.º 172/2021. Altera a portaria n.º 88 de 09 de fevereiro de 2021 que Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 171/2021. Exonera a pedido, a servidora Regiane Alves Figueiredo Guedes, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 170, DE 15/2021. Nomeia Silvio Dias de Freitas, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

LEI N.º 2.318/2021. Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

LEI N.º 2.315/2021. Autoriza o Poder Executivo, a firmar convênio para ser feito permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino, engenheiros, psicólogos e enfermeiros efetivos do município de Naviraí com professores, engenheiros, psicólogos e enfermeiros lotados em outros municípios, dentro do Estado de Mato Grosso do Sul.