Atos Oficiais - Saúde

LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2021 Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.

17 de março de 2021 by

LEI N.º 2.315/2021. Autoriza o Poder Executivo, a firmar convênio para ser feito permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino, engenheiros, psicólogos e enfermeiros efetivos do município de Naviraí com professores, engenheiros, psicólogos e enfermeiros lotados em outros municípios, dentro do Estado de Mato Grosso do Sul

17 de março de 2021 by

LEI Nº 2.306/2020. Dispõe sobre a adaptação de equipamentos para o atendimento de pessoas com obesidade mórbida em hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, no município de Naviraí-MS.

17 de março de 2021 by

DECRETO N.º 52/2021. Delega competência ao servidor Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Saúde, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 51/2021. Determina a instalação de barreiras sanitárias nas vias de acesso ao Município de Naviraí como medida temporária e excepcional de prevenção ao contágio com o novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 50/2021. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento de Taxa de Alvará de Localização, Fiscalização e Funcionamento, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 44/2021. Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária de Médico Clínico Geral, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 39/2021. Altera o Decreto n.º 24, de 17 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí” e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 38/2021. Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária para os cargos de Fisioterapeuta, Psicólogo e Farmacêutico, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO Nº 37/2021. Revoga o Decreto n.º 01, de 05 de janeiro de 2021, bem como suas alterações, e “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 35/2021. Altera o Decreto n.º 01, de 05 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí” e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 23/2021. Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos componentes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Naviraí, a partir do dia 18 de janeiro de 2021; revoga o Decreto n.º 18/2021, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 18/2021. Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos componentes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Naviraí, a partir do dia 11 de janeiro de 2021; revoga o Decreto n.º 71/2020, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 15/2021. Delega competência ao servidor Ronaldo Alexandre, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Saúde, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 160, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 159/2021, a qual “Designa o servidor Josemar Tomazelli, para responder sem ônus para o Município, pela Gerência de Saúde” e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 155/2021. Nomeia Rosineide Barbosa da Silva Touro, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

15 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 153/2021. Nomeia Ruthi Lopes dos Santos, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências

15 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 160/2021, Nomeia Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

15 de março de 2021 by

DECRETO Nº 115/2020. Revoga o Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, bem como suas alterações, e “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

10 de março de 2021 by

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