Atos Oficiais - Saúde

DECRETO N.°24/2020, Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.

DECRETO N.°17/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, objetivando a contratação temporária para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, e dá outras providências.

DECRETO N.°11/2020, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.°09/2020, Altera o Decreto nº 73/2017 que “Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz”, e dá outras providências.

DECRETO N.º03/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º 47/2021 Revoga o Decreto n.º 37/2021, bem como suas alterações, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.

PORTARIA N.º135/2021, Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º129/2021, Designa a servidora Francieli Espigares Bertelli Viera, para responder sem ônus para o Município, para cargo de Gerente de Núcleo de Laboratório, e dá outras providências.

PORTARIA N.º118/2021, Concede Licença Gestante à servidora Thaissa de Sena Moraes Bergamo.

PORTARIA N.º115/2021, Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.

PORTARIA N.º113/2021, Exonerar o servidor Ronaldo Alexandre, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º109/2021, Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º104/2021, Nomeia Patrícia Ribeiro, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º101/2021, Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º95/2021, Designa servidores da Vigilância Sanitária, para responder sem ônus, pela realização de capturas de grandes e pequenos animais, e dá outras providências.

PORTARIA N.º92/2021, Designa os servidores relacionados abaixo para responder, cumulativamente e sem ônus, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, no Centro de Atendimento à Saúde do Trabalhador; Revoga a Portaria n.º 205/2020, e dá outras providências.

PORTARIA N.º90/2021, Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.

PORTARIA N.º88/2021, Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”; Revoga a Portaria n.º 364/2020, e dá outras providências.

PORTARIA N.º86/2021, Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupados pelos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º78/2021, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Adelci Aparecida Chaquime de Freitas, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.