Atos Oficiais - Saúde

DECRETO N.º 76/2020. Alterar os artigos 8º e 9º do Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”, bem como o art. 1º do Decreto n.º 40, de 02 de abril de 2020.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.º 77/2020. Abre Crédito especial ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO Nº 75/2020, Abre Crédito especial por anulação de dotação ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.º 72/2020,Altera o Decreto n.º 34 de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí” e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.º 70/2020,Altera o Decreto n.º 34 de 27 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”

8 de março de 2021 by

DECRETO N.º 67/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária para os cargos de Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.º63/2020, Alterar os artigos 8º e 9º do Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

8 de março de 2021 by

DECRETO Nº 62/ 2020. Altera o Decreto n.º 24/ 2020, o qual “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.º 58/2020,Abre Crédito especial ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.°55/2020, Determina a instalação de barreiras sanitárias nas vias de acesso ao Município de Naviraí como medida temporária e excepcional de prevenção ao contágio com o novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.°49/2020, Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores e empregados públicos municipais, lotados na Gerencia Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.°046/2020, Dispõe sobre o estado de calamidade pública e emergência, bem como acrescenta dispositivos ao Decreto nº. 34, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°45/2020, Abre Crédito especial por excesso arrecadação ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°41/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N°.40/2020, Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°39/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, objetivando a contratação temporária para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°38/2020, Acrescenta ao art. 8º e 9º do Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°35/2020 Processo Seletivo Médico do Trabalho

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°35/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, objetivando a contratação temporária para o cargo de Médico, com formação em Medicina do Trabalho e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°34/2020 Revoga o Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, bem como suas alterações, e “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

5 de março de 2021 by

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