Atos Oficiais - Saúde

DECRETO N.º 86/2020, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2020/2022.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO Nº. 85/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 84/2020, Abre Crédito especial ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO Nº 83/2020, Estabelece as competências e atribuições aos cargos de provimento em comissão relacionados, criados por intermédio de alterações promovidas na Lei Complementar nº 25/2000, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 82/2020, Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 80/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 80/2020, Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do concurso público para provimento de vagas no âmbito do Poder Executivo Municipal, objeto do Edital nº 001/2016, homologado em 07/03/2017 e prorrogado em 19/02/2019, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 06.2020 – GESAU – MÉDICO ANESTESISTA

29 de setembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º 2.282/2020, Institui o “Projeto Vida” no município de Naviraí e dá outras providências.

11 de setembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º 2.273/2020, Institui o “Banco de Remédio” no município de Naviraí e dá outras providências.

11 de setembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA Nº 2.270/2020, Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pelo Município de Naviraí – MS, em virtude da situação de calamidade decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus – COVID-19.

11 de setembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º 2.257/2020, Institui o Programa de Vacinação Domiciliar aos Idosos, que estiverem com locomoção restrita ao domicílio, e a pessoas com deficiência, que estiverem com a mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Naviraí-MS.

11 de setembro de 2020 by

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL N.° 01.2020 – GESAU – TÉCNICO EM RADIOLOGIA

20 de agosto de 2020 by

DECRETO N.º 72/2020, Altera o Decreto n.º 34 de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí” e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

DECRETO N.º 70/2020, Altera o Decreto n.º 34 de 27 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

6 de agosto de 2020 by

DECRETO N.º63/2020, Alterar os artigos 8º e 9º do Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

6 de agosto de 2020 by

DECRETO Nº 62/2020, Altera o Decreto n.º 24, de 17 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

6 de agosto de 2020 by

DECRETO N.º 56/2020, Altera o Anexo Único do Decreto n.º 48, de 15 de maio de 2020, o qual: “Altera, bem como revoga dispositivos do Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020; Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

6 de agosto de 2020 by

DECRETO N.º 50/2020, Acrescenta novo dispositivo ao Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020 que: “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

6 de agosto de 2020 by

DECRETO N.º49,/2020, Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores e empregados públicos municipais, lotados na Gerencia Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

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