Atos Oficiais - Saúde

DECRETO N.º48/2020, Altera, bem como revoga dispositivos do Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020; Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

DECRETO N.º 39/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, objetivando a contratação temporária para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

DECRETO N.º 35/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, objetivando a contratação temporária para o cargo de Médico, com formação em Medicina do Trabalho  e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

DECRETO Nº 34/2020, Revoga o Decreto n.º 23, de 17 de março de 2020, bem como os Decretos n.º 25 e n.º 27, ambos de 2020, e “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

6 de agosto de 2020 by

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 05.2020 – GESAU – AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS E AUXILIAR DE LABORATÓRIO DA SAÚDE

12 de julho de 2020 by

PORTARIA N.º426/2020, Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, para tratamento de saúde em pessoa da família, às servidoras que menciona, e dá outras providências.

15 de junho de 2020 by

PORTARIA N.º425/2020, Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.

15 de junho de 2020 by

PORTARIA N.º391/2020, Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.

15 de junho de 2020 by

DECRETO N.º55/2020, Determina a instalação de barreiras sanitárias nas vias de acesso ao Município de Naviraí como medida temporária e excepcional de prevenção ao contágio com o novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

15 de junho de 2020 by

DECRETO N.º46/2020, Dispõe sobre o estado de calamidade pública e emergência, bem como acrescenta dispositivos ao Decreto nº. 34, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

15 de junho de 2020 by

DECRETO N.º46/2020, Dispõe sobre o estado de calamidade pública e emergência, bem como acrescenta dispositivos ao Decreto nº. 34, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

30 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º396/2020, Designa o servidor Rodrigo dos Santos Lima, para responder pela Farmácia Municipal, e dá outras providências.

30 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º394/2020, Concede Licença Gestante à servidora Cleide da Silva Mainer.

30 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º387/2020, Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º370/2020, Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º369/2020, Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º364/2020, Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

PORTARIA N.º326/2020, Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 430 de 16 de junho de 2016.

7 de abril de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º2262/2020, Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Naviraí, da política de cofinanciamento aos prestadores de serviços de diálise, habilitados e contratados ao SUS, para a realização de procedimentos de hemodiálise e confecção de fístula arteriovenosa (FAV), e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º2261/2020, Dispõe sobre a concessão de incentivo na forma de redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN vinculado à prestação do serviço por empresa especializada no gerenciamento de nefrologia – Terapia Renal Substitutiva (TRS), e dá outras providências.

7 de abril de 2020 by

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