Atos Oficiais - Saúde

LEI ORDINÁRIA N.°2236/2019, Dispõe sobre a implantação de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí-MS.

PORTARIA N.º1082/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 805, de 25 de outubro de 2018.

PORTARIA N.º1070/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º1069/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

DECRETO N.º30/2019, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA N.º1071/2019, Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar eventuais irregularidades na utilização de bem público abaixo especificado, dando outras providências.

PORTARIA N.º1037/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 188 de 10 de março de 2017.

PORTARIA N.º1036/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 134 de 16 de fevereiro de 2017.

Serviço de Arquivo Médico (SAME)

LEI ORDINÁRIA N.º2229/2019, Institui o “Agosto Dourado”, como mês de conscientização da importância do aleitamento materno, no Calendário Oficial do Município de Naviraí- MS.

DECRETO N.º99/2019, Dispõe sobre a contratação de profissional da área médica e dá outras providências.

PORTARIA N.º1024/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 430 de 16 de junho de 2016.

PORTARIA N.º1020/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 347 de 15 de maio de 2018.

PORTARIA N.º1003/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 805, de 25 de outubro de 2018.

PORTARIA N.º1002/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 487, de 28 de junho de 2018.

PORTARIA N.º1001/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 374 de 21 de maio de 2018.

LEI ORDINÁRIA N.º2220/2019, Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, acrescentando a data no calendário oficial de eventos do município de Naviraí/MS, e assim dá outras providências.

PORTARIA N.º978/2020, Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.

PORTARIA N.°977/2019, Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.

PORTARIA N.º925/2019, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências;