Atos Oficiais - Saúde

PORTARIA N.º177/2020, Dispõe sobre alteração da Portaria n.º 1.107 de 16 de dezembro de 2019, a qual concede férias aos servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.

PORTARIA N.º207/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 487, de 28 de junho de 2018.

PORTARIA N.º206/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 805, de 25 de outubro de 2018.

PORTARIA N.º197/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 1.071, de 09 de dezembro de 2019.

PORTARIA N.º179/2020, Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.

DECRETO N.º15/2020, Altera a TABELA DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, parte integrante do Decreto 26/2016 que “Regulamenta a gratificação de produtividade dos fiscais e agentes de vigilância sanitária, lotados na Gerência de Saúde do Município de Naviraí”, e dá outras providências.

PORTARIA N.º172/2020, Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora efetiva Angela Maria de Carvalho, e dá outras providências.

PORTARIA N.º169/2020, Exonera a pedido, o servidor Wilson Carlos Gonçalves, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º166/2020, Nomeia Luciane Lautério Debarba de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão que menciona, e da outras providencias.

PORTARIA N.º1112/2019,Exonera a pedido, a servidora Sonia Sueko Kamitani Yokoro, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º1111/2019, Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.

PORTARIA N.º1110/2019, Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido ao servidor estável José Aparecido Maxuel.

PORTARIA 1106/2019, Concede férias ao servidor Welligton de Mattos Santussi, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Saúde; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º1105/2019, Exonera a pedido, o servidor Mário Aparecido Pereira Gomes, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º1096/2019, Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido à servidora estável Aleci Rodovalho Araújo.

PORTARIA N.º1095/2019, Exonera a pedido, a servidora Darci dos Santos Calisto Felix, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º1093/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 275 de 10 de abril de 2019.

PORTARIA N.º1091/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 262 de 12 de abril de 2018.

PORTARIA N.°1092/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 273 de 10 de abril de 2019.

LEI ORDINÁRIA N.°2240/2019, Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.