Atos Oficiais - Segurança

DECRETO N.º 66, DE 06 DE ABRIL DE 2021.

7 de abril de 2021 by

PORTARIA N.º 172/2021. Altera a portaria n.º 88 de 09 de fevereiro de 2021 que Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.

19 de março de 2021 by

LEI Nº 2.314/ 2021, Altera a Lei nº 2.126, de 6 de Junho de 2018, que “Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Naviraí, nos termos do Art. 71, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de Março de 1964”.

17 de março de 2021 by

LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2021 Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.

17 de março de 2021 by

DECRETO N.º 39/2021. Altera o Decreto n.º 24, de 17 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí” e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO Nº 37/2021. Revoga o Decreto n.º 01, de 05 de janeiro de 2021, bem como suas alterações, e “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 27/2021. Dispõe sobre adoção do regime de teletrabalho no Paço Municipal, a partir do dia 21 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 23/2021. Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos componentes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Naviraí, a partir do dia 18 de janeiro de 2021; revoga o Decreto n.º 18/2021, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 18/2021. Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos componentes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Naviraí, a partir do dia 11 de janeiro de 2021; revoga o Decreto n.º 71/2020, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 17, DE 07/2021. Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 16/2021. Delega competência ao servidor José Aparecido Zeferino da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 150/2021. Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida ao servidor Jhonatan Manoel da Silva Araújo, e dá outras providências.

15 de março de 2021 by

DECRETO N.º 47/2021 Revoga o Decreto n.º 37/2021, bem como suas alterações, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.

4 de março de 2021 by

PORTARIA N.º91/2021, Nomeia a Comissão Técnica Especial de Conferência, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º88/2021, Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”; Revoga a Portaria n.º 364/2020, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

DECRETO N.º01/2021, Revoga o Decreto n.° 115 de 11 de dezembro de 2020, bem como suas alterações, e dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus)

5 de janeiro de 2021 by

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