Atos Oficiais - Urbanística

DECRETO N.º 114, DE 29 DE JULHO DE 2021.

9 de agosto de 2021 by

PORTARIA N.º 419, DE 29 DE JULHO DE 2021.

6 de agosto de 2021 by

PORTARIA N.º 398, DE 19 DE JULHO DE 2021.

20 de julho de 2021 by

LEI N.º 2.345, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

5 de julho de 2021 by

DECRETO N.º 102, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

5 de julho de 2021 by

LEI N.º 2.344, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

28 de junho de 2021 by

DECRETO N.º 96, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

15 de junho de 2021 by

DECRETO N.º 94, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

7 de junho de 2021 by

DECRETO N.º 90, DE 1º DE JUNHO DE 2021.

2 de junho de 2021 by

PORTARIA N.º 300, DE 20 DE MAIO DE 2021.

25 de maio de 2021 by

PORTARIA N.º 277, DE 06 DE MAIO DE 2021.

10 de maio de 2021 by

DECRETO N.º 78, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

28 de abril de 2021 by

DECRETO N.º 63, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

8 de abril de 2021 by

DECRETO N.°62/2021. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.

26 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 172/2021. Altera a portaria n.º 88 de 09 de fevereiro de 2021 que Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.

19 de março de 2021 by

LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2021 Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.

17 de março de 2021 by

LEI Nº 2.311/2020. Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.

17 de março de 2021 by

DECRETO N.º 51/2021. Determina a instalação de barreiras sanitárias nas vias de acesso ao Município de Naviraí como medida temporária e excepcional de prevenção ao contágio com o novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 45/2021. Dispõe sobre suspensão das aulas da rede municipal de ensino de Naviraí-MS, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 39/2021. Altera o Decreto n.º 24, de 17 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí” e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

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