Portal da Transparência Naviraí | Prefeitura Municipal

DECRETO Nº 37/2021. Revoga o Decreto n.º 01, de 05 de janeiro de 2021, bem como suas alterações, e “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

16 de março de 2021 by Vânia Cardoso dos Santos

DECRETO N.º 27/2021. Dispõe sobre adoção do regime de teletrabalho no Paço Municipal, a partir do dia 21 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by Vânia Cardoso dos Santos

DECRETO N°57/2020, Declara de interesse público para fins de Regularização Fundiária a Área da Quadra 257 localizada no Centro neste município.

8 de março de 2021 by Vânia Cardoso dos Santos

DECRETO N.º 47/2021 Revoga o Decreto n.º 37/2021, bem como suas alterações, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.

4 de março de 2021 by eadsprefeituranavirai

PORTARIA N.º133/2021, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Carlos Roberto Ricci, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, e dá outras providências;

2 de março de 2021 by Vânia Cardoso dos Santos

PORTARIA N.º88/2021, Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”; Revoga a Portaria n.º 364/2020, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by Vânia Cardoso dos Santos

PORTARIA N.º81/2021, Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.

1 de março de 2021 by Vânia Cardoso dos Santos

PORTARIA N.º71/2021, Concede afastamento para exercício de mandato eletivo ao servidor Éderson Dutra, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by Vânia Cardoso dos Santos

DECRETO N.º01/2021, Revoga o Decreto n.° 115 de 11 de dezembro de 2020, bem como suas alterações, e dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus)

5 de janeiro de 2021 by eadsprefeituranavirai

LEI ORDINÁRIA Nº 2.299/2020, Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.

1 de outubro de 2020 by Jean Marcos de Morais Oliveira

LEI ORDINÁRIA N.º2.298/2020, Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.

1 de outubro de 2020 by Jean Marcos de Morais Oliveira

LEI COMPLEMENTAR N.º200/2019, Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana em Naviraí-MS, e dá outras providências.

17 de junho de 2019 by eadsprefeituranavirai

Nomeia Comissão Especial para proceder a avaliação de uma área de terras medindo 36,3896 hectares, parte da Fazenda Tarumã, de propriedade de Andasa Empreendimentos Ltda.

9 de agosto de 2018 by eadsprefeituranavirai