Portaria N°396/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Edmilsom dos Santos Silva, ocupante do cargo de Operador de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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05/09/2024 |
Portaria |
396 |
2024 |
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Portaria N°395/2024: Nomeia Selso Ratier Placencia, para exercer a função de suplente de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
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05/09/2024 |
Portaria |
395 |
2024 |
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Decreto N°110/2024: Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
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05/09/2024 |
Decreto |
110 |
2024 |
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Decreto N°108/2024: Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do PMPI, e dá outras providências.
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05/09/2024 |
Decreto |
108 |
2024 |
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Portaria N°413/2024: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Paulo Roberto Jacomeli Pereira, e dá outras providências.
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02/09/2024 |
Portaria |
413 |
2024 |
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Portaria N°394/2024: Dispõe sobre a convocação para a entrega dos documentos, exames médicos e agendamento de exame admissional dos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
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27/08/2024 |
Portaria |
394 |
2024 |
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Portaria N°393/2024: Dispõe sobre a relação dos aptos e ausentes e a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2023, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Portaria |
393 |
2024 |
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Portaria N°392/2024: Exonerar a pedido, a servidora Veronica Benevide Pereira dos Santos, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Portaria |
392 |
2024 |
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Portaria N°391/2024: Exonerar a pedido, o servidor Francismar de Jesus Ferreira, do cargo de provimento que menciona, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Portaria |
391 |
2024 |
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Portaria N°390/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo efetivo de Pedreiro, ocupado pelo servidor José da Silva, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Portaria |
390 |
2024 |
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Portaria N°388/2024: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Portaria |
388 |
2024 |
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Portaria N°387/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Gilza Angela dos Santos Honorio, ocupante do cargo de Professora de Creche, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Portaria |
387 |
2024 |
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Portaria N°386/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Rosimara Alves do Prado, ocupante do cargo de Professora de Educação Artística, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Portaria |
386 |
2024 |
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Portaria N°385/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Fabio Junior de Souza, ocupante do cargo de Operador de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Portaria |
385 |
2024 |
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Decreto N°109/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do
Exercício de 2024 que especifica, e dá outras
providências.
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26/08/2024 |
Decreto |
109 |
2024 |
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Decreto N°107/2024: Altera o inciso I do art. 1° do Decreto n.° 23, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Decreto |
107 |
2024 |
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Decreto N°105/2024: Altera o incisos II, IV, V e IX do art. 1° do Decreto n.° 121/2023 que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Decreto |
105 |
2024 |
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Decreto N°104/2024: Altera o inciso II do Decreto n.° 142/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o triênio 2021/2024, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Decreto |
104 |
2024 |
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Acesso
à Informação