Decreto N°32/2025: Altera o inciso VI do art. 1º do Decreto n.º 100, de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
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Decreto N°31/2025: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.
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Decreto N°30/2025: Altera denominação da Escola Municipal José Martins Flores; revoga Decreto que menciona, e dá outras providências.
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Decreto N°29/2025: Dispõe sobre as normas e regulamento do sorteio denominado "IPTU/2025 EM DIA, DÁ PRÊMIOS", dando outras providências correlatas.
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Decreto N°28/2025: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Serviços Públicos, visando a contratação temporária para os cargos de Coveiro, Torneiro Mecânico, Encanador, Eletricista Alta Tensão e Pedreiro e dá outras providências.
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Decreto N°27/2025: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC, e dá outras providências.
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Decreto N°24/2025: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Meio Ambiente, visando a contratação temporária para o cargo de Analista Ambiental, e dá outras providências.
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Decreto N°20/2025: Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro ao Orçamento do exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.
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Decreto N°19/2025: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.
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Portaria N°145/2025: Dispõe sobre a reintegração da servidora Hendrika Rie Santos Kishine, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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20/02/2025 |
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Portaria N°144/2025: Altera o inciso V do art. 1º da Portaria n.º 496/2021, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.
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20/02/2025 |
Portaria |
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Portaria N°143/2025: Nomeia, Fabiano Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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20/02/2025 |
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Portaria N°142/2025: Exonera o servidor Fabiano Costa, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°140/2025: Nomeia José Henrique de Oliveira Monteiro, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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19/02/2025 |
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Portaria N°138/2025: Nomeia Claudenir Diomasio Werli, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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19/02/2025 |
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Portaria N°137/2025: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor Uonair Lopes dos Reis, e dá outras providências.
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19/02/2025 |
Portaria |
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Portaria N°136/2025: Revoga a Portaria nº 227/2021, na parte que designa a servidora Antônia Genilza dos Reis Medeiros, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola que menciona, e dá outras providências.
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19/02/2025 |
Portaria |
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Portaria N°135/2025: Designa a servidora Graice Kely de Oliveira Carvalho Freire, para exercer a função gratificada de Secretária de CIEI, e dá outras providências.
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19/02/2025 |
Portaria |
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Acesso
à Informação