Atos Municipais

Última Atualização em: 5 de fevereiro de 2024 09:43

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Portaria N°44/2024: Concede férias a servidora Flávia C.R Bressa Pinheiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Gestão Pública, designa servidor que menciona, e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Portaria N°43/2024: Revoga Inciso I, item 2 da Portaria n.º 194, de 20 de fevereiro de 2020, que “Designa a servidora Elizabete Vidoto Pupin para exercer a função gratificada de Coordenadora do, Centro Integrado de Educação Infantil Professora Zenaide Nunes dos Santos”, e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Portaria N°42/2024: Designa a servidora Edna Silva Galiza Bezerra, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Profª Zenaide Nunes dos Santos, e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Portaria N°40/2024: Designa a servidora Raquel Linia Soares, para exercer a função gratificada de Secretária da Central de Matrículas - GEMED, Tipologia “A”, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°39/2024: Revoga a Portaria n.º 525, de 31 de agosto de 2022, que “Designa servidora para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Maria José da Silva Cançado, Tipologia “A”, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°36/2024: Revoga Função Gratificada I, concedida a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°32/2024: Nomeia Ruthi Lopes dos Santos, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Portaria N°31/2024: Nomeia Francismar de Jesus Ferreira, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Portaria N°30/2024: Nomeia Alex Alves Miranda, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°29/2024: Nomeia Adriano de Pontes Souza, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Portaria N°28/2024: Nomeia Osmar Alves de Oliveira Sobrinho, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Decreto N°11/2024: Dispõe sobre as normas e regulamento do sorteio denominado "IPTU/2024 EM DIA, DÁ PRÊMIOS", dando outras providências correlatas.
07/02/2024 Decreto
Portaria N°38/2024: Dispõe sobre a cessão de servidor relacionado abaixo, para prestar serviços no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, e dá outras providências.
05/02/2024 Portaria
Portaria N°37/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Elenilson do Carmo Vieira, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências.
 05/02/2024 Portaria
Portaria N°35/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Janaine Inacia Frangiotti Wyse, ocupante do cargo de Odontólogo II, e dá outras providências.
 05/02/2024 Portaria
Portaria N°34/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Cristiane de Souza, ocupante do cargo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
 05/02/2024 Portaria
Portaria N°33/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Gilza Angela dos Santos Honorio, ocupante do cargo de Professora de Creche, e dá outras providências.
05/02/2024 Portaria
Portaria N°27/2024: Dispõe sobre a cessão da servidora relacionada abaixo, para prestar serviços junto ao Núcleo Regional de Identificação, e dá outras providências.
 05/02/2024 Portaria