Portaria N°608/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do EMEIEF José Martins Flores, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Portaria |
608 |
2022 |
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Portaria N°607/2022: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Portaria |
607 |
2022 |
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Portaria N°606/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, ao servidor Cleberson Rodrigo de Oliveira, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Portaria |
606 |
2022 |
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Portaria N°605/2022: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, ocupado pelo servidora Zeni Teixeira Lima, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Portaria |
605 |
2022 |
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Portaria N°604/2022: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Motorista, ocupado pelo servidor Luiz Demétrio Mieres Vega, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Portaria |
604 |
2022 |
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Portaria N°603/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Anaí Maria Ramos Ricci, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Portaria |
603 |
2022 |
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Portaria N°602/2022: Exonerar a pedido o servidor Tiago Mohamed Mazlon, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Portaria |
602 |
2022 |
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Decreto N°129/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Educação e Cultura, visando a contratação temporária de Cozinheiro Escolar, Agente de Serviço Escolar e Motorista, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Decreto |
129 |
2022 |
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Decreto N°128/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando a abertura de vagas para os cargos de Auxiliar em Saúde Bucal, Enfermeiro, Técnico em Radiologia e Técnico em Imobilização Ortopédica, para atender as Unidades de Saúde Municipal, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Decreto |
128 |
2022 |
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Decreto N°127/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Serviços Públicos, visando a contratação temporária de Eletricista, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Decreto |
127 |
2022 |
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Decreto N°125/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Educação e Cultura, visando a contratação temporária de Professor, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Decreto |
125 |
2022 |
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Decreto N°124/2022: Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições e órgãos da administração pública municipal, em dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo de 2022 no Catar, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Decreto |
124 |
2022 |
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Lei Complementar N°256/2022: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, acrescenta os cargos na tabela 03 da Lei Complementar n.º 25/2000, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Lei Complementar |
256 |
2022 |
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Lei Complementar N°255/2022: Cria a Função Gratificada de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Naviraí, estabelece normas sobre sua responsabilidade, atribuições, bem como regulamenta sua atuação, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Lei Complementar |
255 |
2022 |
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Lei Complementar N°254/2022: Cria a Função Gratificada de Diretor Técnico do Hospital Municipal de Naviraí, estabelece normas sobre sua responsabilidade, atribuições, bem como regulamenta sua atuação, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Lei Complementar |
254 |
2022 |
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Lei Ordinária N°2476/2022: Denomina Professora Azená Ricco de Freitas, o Centro Integrado de Educação Infantil - CIEI Sonho de Criança, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Lei Ordinária |
2476 |
2022 |
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Lei Ordinária N°2475/2022: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2022 |
Lei Ordinária |
2475 |
2022 |
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Lei Ordinária N°2474/2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, no exercício de 2022, com a associação que menciona, e dá outras providências.
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28/11/2022 |
Lei Ordinária |
2474 |
2022 |
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Acesso
à Informação