Atos Municipais

Última Atualização em: 31 de agosto de 2022 14:39

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Portaria N°71/2022: Eleva o percentual da gratificação concedida a servidora Ruthi Lopes dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
08/02/2022 Portaria
Portaria N°70/2022: Eleva o percentual da gratificação concedida ao servidor Claudemir Tiburcio Ferreira, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 08/02/2022 Portaria
Portaria N°69/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora efetiva Taliza Flores Marques, e dá outras providências.
08/02/2022 Portaria
Portaria N°68/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora efetiva Nasia Patrícia Avanci Silva, e dá outras providências.
08/02/2022 Portaria
Portaria N°67/2022: Exonera a servidora Nasia Patrícia Avanci Silva, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 08/02/2022 Portaria
Portaria N°66/2022: Nomeia Cícero Miguel Batista, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 08/02/2022 Portaria
Portaria N°65/2022: Eleva o percentual da gratificação concedida ao servidor Ivan Reche da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
08/02/2022 Portaria
Portaria N°64/2022: Nomeia Sérgio Antonio Pereira Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 08/02/2022 Portaria
Portaria N°63/2022: Eleva o percentual da gratificação concedida ao servidor Jancleber Camacho Cavalcante, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 08/02/2022 Portaria
Portaria N°62/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora efetiva Maira Cristine Mallmann Caetano Marton, e dá outras providências.
 08/02/2022 Portaria
Portaria N°61/2022: Concede férias ao servidor Luiz Alberto Àvila Silva Júnior, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 08/02/2022 Portaria
Portaria N°60/2022: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Tiago da Silva, e dá outras providências.
 08/02/2022 Portaria
Portaria N°59/2022: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido a servidora estável Cleide Martins de Souza Borges.
08/02/2022 Portaria
Portaria N°58/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada I, a servidora efetiva Milaine Essy Chimendes de Morais, e dá outras providências.
 08/02/2022 Portaria
Portaria N°57/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora efetiva Euza Albino, e dá outras providências.
 08/02/2022 Portaria
Portaria N°56/2022: Exonera a pedido, o servidor Fernando Batista Monteiro, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
08/02/2022 Portaria
Decreto N°16/2022: Altera o Decreto n° 162 de 17 de dezembro de 2021, que, “Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM para o biênio 2021/2023”, e dá outras providências.
08/02/2022 Decreto
Decreto N°15/2022: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n.º 146 de 29 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a implantação temporária e critérios de avaliação de produtividade dos profissionais Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos/Bioquímicos e Responsáveis Técnicos do Hospital Municipal e Laboratório Municipal”, e dá outras providências.
 04/02/2022 Decreto
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