Atos Municipais

Última Atualização em: 26 de agosto de 2022 08:58

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°588/2022: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor estável Antônio Carlos da Silva.
26/10/2022 Portaria
Lei Complementar N°253/2022: Estabelece as competências e atribuições dos cargos de provimento em comissão, estabelecidos na Lei Complementar n.º 132/2013, e dá outras providências.
24/10/2022 Lei Complementar
Lei Complementar N°252/2022: Acrescenta inciso ao art. 91 da Lei Complementar nº 42/2003 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da administração pública direta, autárquica e fundacional”, e dá outras providências.
24/10/2022 Lei Complementar
Lei Ordinária N°2470/2022: Altera redação de artigo da Lei Municipal n.º 1720 de 24 de maio de 2013, e dá outras providências
24/10/2022 Lei Ordinária
Portaria N°587/2022: Nomeia Jeová Eduardo Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
24/10/2022 Portaria
Portaria N°586/2022: Concede Licença Gestante à servidora municipal que menciona, e dá outras providências.
24/10/2022 Portaria
Portaria N°585/2022: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor estável Antônio Carlos da Silva.
24/10/2022 Portaria
Decreto N°115/2022: Declara ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal no dia 28 de outubro de 2022, e dá outras providências.
24/10/2022 Decreto
Portaria N°584/2022: Concede férias ao servidor Paulo Roberto Jacomeli Pereira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, e dá outras providências.
20/10/2022 Portaria
Portaria N°583/2022: Designa a servidora Maria Madalena Welter da Rocha, para exercer a função gratificada de Secretária da EMEIEF Ver. Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências.
20/10/2022 Portaria
Portaria N°573/2022: Exonerar a pedido a servidora Jessica Deise Lorentini Gomes, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
20/10/2022 Portaria
Decreto N°114/2022: Altera o Decreto nº 142/2021 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI para o triênio 2021/2024”, e dá outras providências.
20/10/2022 Decreto
Decreto N°111/2022: Altera o Decreto nº 142/2021 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI para o triênio 2021/2024”, e dá outras providências.
19/10/2022 Decreto
Portaria N°582/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Sonho de Criança, e dá outras providências.
19/10/2022 Portaria
Portaria N°581/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Eva Moraes de Oliveira, e dá outras providências.
19/10/2022 Portaria
Portaria N°580/2022: Concede Licença Gestante à servidora municipal que menciona, e da outras providências.
19/10/2022 Portaria
Portaria N°579/2022: Ratifica o pedido de licença por motivo de doença, em pessoa da família, homologados pela junta médica, e dá outras providências.
19/10/2022 Portaria
Portaria N°578/2022: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
19/10/2022 Portaria
Pular para o conteúdo