Decreto N°113/2022: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2022/2024, e dá outras providências.
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14/10/2022 |
Decreto |
113 |
2022 |
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Portaria N°575/2022: Designa a servidora Lenilda Gomes da Cruz de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretária da EMEF Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
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14/10/2022 |
Portaria |
575 |
2022 |
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Portaria N°577/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, ao servidor Rafael Valentim da Silva, e dá outras providências.
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13/10/2022 |
Portaria |
577 |
2022 |
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Portaria N°576/2022: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
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13/10/2022 |
Portaria |
576 |
2022 |
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Portaria N°574/2022: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
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13/10/2022 |
Portaria |
574 |
2022 |
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Lei Ordinária N°2469/2022: Autoriza a contratação de Advogado (ADV), em caráter temporário, mediante Processo Seletivo Simplificado específico, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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13/10/2022 |
Lei Ordinária |
2469 |
2022 |
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Decreto N°112/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando a abertura de vagas para o cargo de Médico II - 8 horas, para atender as Unidades de Saúde Municipal, e dá outras providências.
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13/10/2022 |
Decreto |
112 |
2022 |
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Decreto N°110/2022: Revoga-se o Decreto n.º 107.
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04/10/2022 |
Decreto |
110 |
2022 |
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Portaria N°572/2022: Concede férias à servidora Ana Paula Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita; designa servidor que menciona, e dá outras providências.
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03/10/2022 |
Portaria |
572 |
2022 |
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Portaria N°571/2022: Designa servidora para exercer a função gratificada de Diretora do CIEI Sonho de Criança, Tipologia “A”, e dá outras providências.
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03/10/2022 |
Portaria |
571 |
2022 |
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Decreto N°108/2022: Declara ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal no dia 10 de outubro de 2022, e dá outras providências.
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03/10/2022 |
Decreto |
108 |
2022 |
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Decreto N°107/2022: Dispõe sobre adoção de medidas de contenção de despesas a serem adotadas pela Administração Municipal, objetivando o equilíbrio financeiro e ajuste fiscal das contas públicas, e dá outras providências.
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03/10/2022 |
Decreto |
107 |
2022 |
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Portaria N°570/2022: Concede férias ao servidor Brendo Caique Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Lazer; designa servidora que menciona, e dá outras providências.
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28/09/2022 |
Portaria |
570 |
2022 |
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Portaria N°569/2022: Concede férias ao servidor Eugênio de Almeida Guedes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento Econômico; Designa servidora que menciona, e dá outras providências.
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28/09/2022 |
Portaria |
569 |
2022 |
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Portaria N°568/2022: Dispõe sobre alteração da Portaria n.° 475, de 05 de junho de 2019, que “Designa os servidores nominados abaixo, para exercerem a função de Fiscais”, e dá outras providências.
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28/09/2022 |
Portaria |
568 |
2022 |
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Portaria N°553/2022: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora MARIA DE FATIMA GALVAO VAREIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Séries Iniciais; Revoga portaria 347/2022, e dá outras providências.
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28/09/2022 |
Portaria |
553 |
2022 |
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Portaria N°552/2022: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora MARIA DE FATIMA GALVAO VAREIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Séries Iniciais.
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28/09/2022 |
Portaria |
552 |
2022 |
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Portaria N°557/2022: Nomeia Comissão Especial responsável pela organização do 4º Torneio da Pesca Rio Amambai, e dá outras providências.
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28/09/2022 |
Portaria |
557 |
2022 |
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Acesso
à Informação