Atos Municipais

Última Atualização em: 2 de setembro de 2022 13:44

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Portaria N°92/2021: Designa os servidores relacionados abaixo para responder, cumulativamente e sem ônus, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, no Centro de Atendimento à Saúde do Trabalhador; Revoga a Portaria n.º 205/2020, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°91/2021: Nomeia a Comissão Técnica Especial de Conferência, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°90/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°89/2021: Exonera a pedido, a servidora Nayara Martins Coelho Nascimbeni, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°88/2021: Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”; Revoga a Portaria n.º 364/2020, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°87/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°86/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupados pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°85/2021: Nomeia Auro Dias de Mendonça, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 01/03/2021 Portaria
Portaria N°83/2021: Exonera a pedido, a servidora Rafaela Nascimento Santos Viero, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°82/2021: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°81/2021: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°80/2021: Altera a Portaria n.º165/2019, que “Constitui as Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação às parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público, nos termos do Decreto Municipal n.º 069/2017 e Lei Federal n.º 13.019/2014”, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°79/2021: Dispõe sobre a prorrogação da cedência da servidora relacionada no quadro abaixo, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°78/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Adelci Aparecida Chaquime de Freitas, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°77/2021: Nomeia Fabiano Costa, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°76/2021: Nomeia Rosilene de Barros Souza, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°75/2021: Nomeia Vania Cardoso dos Santos, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°74/2021: Exonerar a servidora Caroline Calicho Beluque, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
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