Atos Municipais

Última Atualização em: 26 de agosto de 2022 09:19

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Decreto N°101/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Serviços Públicos, visando a contratação temporária de Operador de Serviços Públicos, e dá outras providências.
13/09/2022 Decreto
Portaria N°537/2022: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 13/09/2022 Portaria
Portaria N°535/2022: Designa o servidor Jorge Luis De Lúcia, para substituir a servidora Flávia Cristina Rezende Bressa Pinheiro, em período que menciona, e dá outras providências.
 12/09/2022 Portaria
Portaria N°536/2022: Designa o servidor Fabiano Costa, para substituir o servidor Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, em período que menciona, e dá outras providências.
 12/09/2022 Portaria
Portaria N°534/2022: Exonerar a servidora Dirce Traversin do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
08/09/2022 Portaria
Portaria N°533/2022: Eleva o percentual da gratificação concedida ao servidor Marcos Roberto de Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 08/09/2022 Portaria
Portaria N°532/2022: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral, ocupado pelo servidor Carlos Silvio Martins, e dá outras providências.
06/09/2022 Portaria
Portaria N°531/2022: Torna sem efeito por desistência de convocação, a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
 06/09/2022 Portaria
Lei Ordinária N°2463/2022: Altera a redação da Ementa e do art. 1º da Lei nº 2.115, de 17 de maio de 2018, que "Dispõe sobre a criação do "Dia do Obreiro Evangélico" no município de Naviraí - MS, e dá outras providências".
05/09/2022 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2462/2022: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na planta geral da cidade de Naviraí-MS.
 05/09/2022 Lei Ordinária
Portaria N°529/2022: Designa a servidora Eliane Pereira dos Santos Ferreira, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Professor Francisco Antônio de Aquino, e Revoga a Portaria n.º 469, de 8 de agosto de 2022, e dá outras providências.
05/09/2022 Portaria
Portaria N°528/2022: Designa a servidora Lenir Alves da Silva de Lima, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Professor Francisco Antônio de Aquino, e Revoga a Portaria n.º 470, de 3 de agosto de 2022, e dá outras providências.
05/09/2022 Portaria
Portaria N°527/2022: Designa a servidora Elayne Paganotti Rodrigues de Almeida, para exercer a função gratificada de Diretora pró-tempore do CIEI Professor Francisco Antônio de Aquino, e Revoga a Portaria n.º 366, de 23 de junho de 2022, e dá outras providências.
 05/09/2022 Portaria
Portaria N°526/2022: Designa a servidora Luzinete de Souza Santos Teodoro para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Professor Francisco Antônio de Aquino, e Revoga a Portaria n.º 424, de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.
05/09/2022 Portaria
Portaria N°525/2022: Designa servidora para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Maria José da Silva Cançado, Tipologia “A”, e dá outras providências.
05/09/2022 Portaria
Portaria N°524/2022: Designa as servidoras, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Gerência Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
 05/09/2022 Portaria
Decreto N°98/2022: Denomina Centro Integrado de Educação Infantil “Eva Moraes de Oliveira”, a Creche mencionada abaixo, e dá outras providências.
 02/09/2022 Decreto
Portaria N°530/2022: Nomeia Juleimara Colli Stecca, para exercer o cargo de provimento em comissão, revoga parcialmente a portaria n.º 102/2021, e dá outras providências.
 01/09/2022 Portaria
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