Atos Municipais

Última Atualização em: 1 de setembro de 2022 15:22

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Portaria N°604/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, ao servidor efetivo Gilberto Paulo Silva, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°603/2021: Nomeia Vânia Araújo Lopes, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°602/2021: Revoga o artigo 2º da Portaria 929 de 30 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Fabricia Escorsim, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, e dá outras providências.”, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°601/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°600/2021: Altera a composição dos membros da Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação às parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público, nos termos do Decreto Municipal n.º 069/2017 e Lei Federal n.º 13.019/2014, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°599/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°598/2021: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°597/2021: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor estável Leandro Mews.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°596/2021: Nomeia Eliane Avila de Lima, para exercer a função de suplente de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°595/2021: Dispõe sobre a prorrogação da cedência em permuta da servidora Érica Jesuína da Silva, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°594/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelo servidor Francisco Braz da Silva, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°593/2021: Concede Licença Especial ao servidor Edmilson dos Santos Silva, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°592/2021: Revoga a Portaria nº 581 de 10 de novembro de 2021 que “Designa servidores responder sem ônus para o Município, pela certificação e verificação diária das manutenções dos serviços de imagens prestados pela empresa Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda, pela Gerência de Saúde”, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°591/2021: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Junior Seixas Soares, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°590/2021: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Uonair Lopes dos Reis, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°589/2021: Concede Licença Gestante à servidora Jaqueline Valéria Batista.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°588/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelo servidor José Antonio de Carvalho Ferreira, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°587/2021: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Ivo Baez, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedreiro, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
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