Lei Ordinária N°2453/2022: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí MS.
|
23/08/2022 |
Lei Ordinária |
2453 |
2022 |
|
|
Lei Ordinária N°2452/2022: Denomina Professora Anaí Maria Ramos Ricci o Centro Integrado de Educação Infantil - CIEI Paraíso Infantil, e dá outras providências.
|
23/08/2022 |
Lei Ordinária |
2452 |
2022 |
|
|
Lei Ordinária N°2451/2022: Institui a "Semana Municipal do Campo Limpo", no calendário oficial de comemorações do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
|
23/08/2022 |
Lei Ordinária |
2451 |
2022 |
|
|
Lei Ordinária N°2450/2022: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
|
23/08/2022 |
Lei Ordinária |
2450 |
2022 |
|
|
Decreto N°95/2022: Altera a composição da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME-Naviraí - Plano Municipal de Educação de Naviraí-MS - CMMA-PME - Naviraí e Equipe Técnica e dá outras providências.
|
23/08/2022 |
Decreto |
95 |
2022 |
|
|
Portaria N°512/2022: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida aos servidores mencionados no quadro abaixo, e dá outras providências.
|
23/08/2022 |
Portaria |
512 |
2022 |
|
|
Portaria N°508/2022: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida aos servidores mencionados no quadro abaixo, e dá outras providências.
|
23/08/2022 |
Portaria |
508 |
2022 |
|
|
Portaria N°507/2022: Concede Licença Gestante à servidoras municipais que menciona, e da outras providências.
|
23/08/2022 |
Portaria |
507 |
2022 |
|
|
Portaria N°506/2022: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida aos servidores mencionados no quadro abaixo, e dá outras providências.
|
23/08/2022 |
Portaria |
506 |
2022 |
|
|
Portaria N°505/2022: Nomeia Giandre Victor Lemos, para exercer o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
|
23/08/2022 |
Portaria |
505 |
2022 |
|
|
Portaria N°504/2022: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida aos servidores mencionados no quadro abaixo, e dá outras providências.
|
23/08/2022 |
Portaria |
504 |
2022 |
|
|
Lei Ordinária N°2449/2022: Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares públicos no âmbito Municipal, e dá outras providências.
|
17/08/2022 |
Lei Ordinária |
2449 |
2022 |
|
|
Lei Ordinária N°2448/2022: Autoriza a Cessão de Uso de área de terras para armazenamento de veículos apreendidos pela Polícia Federal de Naviraí, e dá outras providências.
|
17/08/2022 |
Lei Ordinária |
2448 |
2022 |
|
|
Lei Ordinária N°2447/2022: Altera a denominação da Estrada Vicinal Municipal NV-12, e dá outras providências.
|
17/08/2022 |
Lei Ordinária |
2447 |
2022 |
|
|
Lei Ordinária N°2446/2022: Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano e a Semana Municipal de Combate ao Tráfico Humano, a ser lembrada anualmente, e dá outras providências.
|
17/08/2022 |
Lei Ordinária |
2446 |
2022 |
|
|
Lei Ordinária N°2444/2022: Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres, adolescentes e meninas, não possam assumir cargos públicos no município de Naviraí, e dá outras providências.
|
17/08/2022 |
Lei Ordinária |
2444 |
2022 |
|
|
Lei Ordinária N°2445/2022: Altera o Art. 2º e acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei Nº 1.784, de 2 de outubro de 2013 que "Disciplina o uso de caçambas estacionárias e/o contêineres de entulhos na via pública e dá outras providências".
|
17/08/2022 |
Lei Ordinária |
2445 |
2022 |
|
|
Decreto N°94/2022: Aprova o Regulamento do II CROSS TRIATHLON DA INDEPENDÊNCIA, e dá outras providências.
|
17/08/2022 |
Decreto |
94 |
2022 |
|
|
Acesso
à Informação