Atos Municipais

Última Atualização em: 1 de setembro de 2022 15:38

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°586/2021: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°585/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°584/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°583/2021: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Adelsson Bueno de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°582/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°581/2021: Designa os servidores relacionados no quadro abaixo para responder sem ônus para o Município, pela certificação e verificação diária das manutenções dos serviços de imagens prestados pela empresa Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda, pela Gerência de Saúde, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°580/2021: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°579/2021: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°578/2021: Nomeia Amylcar Matheus Trombetta, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°577/2021: Nomeia Renato Primo da Silva, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°576/2021: Revoga a Portaria n.º 134, de 24 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor José Antônio de Carvalho Ferreira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico”, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°575/2021: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Wanderley Cristaldo da Silva e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°574/2021: Designa a servidora nominada abaixo, para exercer a função de Enfermeira Auditora, e dá outras providências
17/01/2022 Portaria
Portaria N°573/2021: Exonerar o servidor Welington Aparecido da Silva, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°572/2021: Dispõe sobre a cedência do servidor relacionado no quadro abaixo para prestar serviços junto à Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°571/2021: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida à servidora estável Carla Andreia Alvares de Freitas.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°570/2021: Publica-se resumo da decisão proferida nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada por intermédio da Portaria n.º 280 de 18 de abril de 2018.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°569/2021: Publica-se resumo da decisão proferida nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada por intermédio da Portaria n.º 348 de 15 de maio de 2018.
17/01/2022 Portaria
Pular para o conteúdo