Atos Municipais

Última Atualização em: 1 de setembro de 2022 15:51

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Portaria N°568/2021: Publica-se resumo da decisão proferida nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada por intermédio da Portaria n.º 348 de 15 de maio de 2018.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°567/2021: Nomeia Renato Primo da Silva, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°566/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, ao servidor efetivo Gilberto Paulo Silva, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°565/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedido ao servidor Gilberto Paulo Silva, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°564/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida à servidora Angela Pereira dos Santos Batista, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°02/2022: Nomeia Patrícia Marques Magalhães, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 03/01/2022 Portaria
Portaria N°563/2021: Nomeia Angela Pereira dos Santos Batista, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
25/10/2021 Portaria
Portaria N°562/2021: Concede férias ao servidor Renato Napolitano de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento e Contabilidade; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.
 25/10/2021 Portaria
Portaria N°561/2021: Designa a servidora Sueli Aparecida Faust da Silva, para responder como Secretária Executiva do Consellho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.
 25/10/2021 Portaria
Portaria N°560/2021: Publica-se resumo da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por intermédio da Portaria n.º 708 de 21 de setembro de 2017.
 25/10/2021 Portaria
Portaria N°558/2021: Nomeia o servidor Leosmar Munhol de Oliveira, para atuar como assistente dos servidores acusados nos Processos Administrativos Disciplinares, e dá outras providências.
25/10/2021 Portaria
Portaria N°557/2021: Nomeia Comissão Especial, que tem por objeto os Procedimentos de Não Oferecimento do 9º ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
 25/10/2021 Portaria
Portaria N°556/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Anita Terechtchuk, e dá outras providências.
25/10/2021 Portaria
Portaria N°555/2021: Concede Licença Gestante à servidora Solange Gomes Garcia.
 25/10/2021 Portaria
Portaria N°139/2021: Altera o Decreto n.º 61 de 24 de março de 2021, o qual “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE”, e dá outras providências.
 19/10/2021 Portaria
Decreto N°138/2021: Altera o Decreto nº 71/2021, que “Dispõe sobre a nova composição do Corpo Técnico Multidisciplinar da Gerência Municipal de Meio Ambiente, responsável pela análise e avaliações de atividades consideradas como de impacto Ambiental local”, e dá outras providências.
 19/10/2021 Decreto
Portaria N°554/2021: Nomeia Priscila Volpato Nascimbeni Raphael, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/10/2021 Portaria
Portaria N°553/2021: Concede gratificação a servidora Annelise Oliveira dos Reis, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/10/2021 Portaria
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