Portaria N°139/2022: Exonera a pedido, a servidora Eliet ‘Ça de Quadros Maia, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
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18/03/2022 |
Portaria |
139 |
2022 |
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Portaria N°138/2022: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
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18/03/2022 |
Portaria |
138 |
2022 |
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Decreto N°32/2022: Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, e dá outras providências.
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18/03/2022 |
Decreto |
32 |
2022 |
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Decreto N°31/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Educação e Cultura, visando à contratação temporária de Psicólogo Educacional, e dá outras providências.
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18/03/2022 |
Decreto |
31 |
2022 |
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Lei Ordinária N°2411/2022: Autoriza a doação de área de terras, medindo 542,05m², localizada no bairro Jardim Paraiso – Parque Industrial, denominada Lote 06, da Quadra N, para a empresa J. DE O. BRATFICHE LTDA, e dá outras providências.
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16/03/2022 |
Lei Ordinária |
2411 |
2022 |
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Portaria N°137/2022: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Lucas Oscar Azambuja Zanchet, e dá outras providências
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16/03/2022 |
Portaria |
137 |
2022 |
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Portaria N°136/2022: Eleva o percentual de gratificação concedida a servidores ocupantes de cargos de Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
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14/03/2022 |
Portaria |
136 |
2022 |
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Portaria N°128/2022: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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14/03/2022 |
Portaria |
128 |
2022 |
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Portaria N°135/2022: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
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14/03/2022 |
Portaria |
135 |
2022 |
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Decreto N°30/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Assistência Social, visando à contratação temporária de Auxiliar de Serviços Diversos, Cozinheiro (a), Assistente Social e Pedagogo, e dá outras providências.
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14/03/2022 |
Decreto |
30 |
2022 |
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Portaria N°134/2022: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada I, concedida à servidora Natália Hernandes, e dá outras providências.
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11/03/2022 |
Portaria |
134 |
2022 |
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Portaria N°133/2022: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida à servidora Fernanda Veiga dos Santos, e dá outras providências.
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11/03/2022 |
Portaria |
133 |
2022 |
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Portaria N°132/2022: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida ao servidor Rodrigo Silva Jardim, e dá outras providências.
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11/03/2022 |
Portaria |
132 |
2022 |
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Portaria N°131/2022: Nomeia Comissão Especial com a finalidade específica para realização de Recebimento de Bens Patrimoniais Permanentes adquiridos pelo Município, e dá outras providências.
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11/03/2022 |
Portaria |
131 |
2022 |
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Portaria N°130/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada I, a servidora efetiva Marli Balduino dos Santos, e dá outras providências.
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11/03/2022 |
Portaria |
130 |
2022 |
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Portaria N°129/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada I, a servidora efetiva Claudia Regina da Costa Santos, e dá outras providências.
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11/03/2022 |
Portaria |
129 |
2022 |
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Portaria N°127/2022: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Júnior Cesar Matsui, e dá outras providências.
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11/03/2022 |
Portaria |
127 |
2022 |
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Portaria N°126/2022: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor José Aparecido Maxuel e dá outras providências.
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11/03/2022 |
Portaria |
126 |
2022 |
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Acesso
à Informação