Atos Municipais

Última Atualização em: 31 de agosto de 2022 08:49

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Portaria N°476/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Gerência Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
12/08/2022 Portaria
Portaria N°475/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Paraíso Infantil, e dá outras providências.
 12/08/2022 Portaria
Portaria N°469/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Professor Francisco Antônio de Aquino, e dá outras providências.
 12/08/2022 Portaria
Decreto N°90/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Educação, visando a contratação temporária de Psicólogo e Assistente Social, e dá outras providências.
12/08/2022 Decreto
Decreto N°89/2022: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
12/08/2022 Decreto
Decreto N°88/2022: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 05/08/2022 a 05/08/2024.
12/08/2022 Decreto
Portaria N°473/2022: Designa servidor, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico da EMEIEF José Martins Flores, e dá outras providências.
 09/08/2022 Portaria
Portaria N°472/2022: Revoga a Portaria n.º 607 de 14 de dezembro de 2021, que Nomeia Comissão Especial, para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2022 Portaria
Portaria N°471/2022: Revoga a Portaria n.º 150 de 17 de março de 2022, que designa a servidora Andréa Paula da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do EMEIEF José Martins Flores, Tipologia “A” e Designa servidora, e dá outras providências.
 09/08/2022 Portaria
Portaria N°470/2022: Revoga o Inciso I do artigo 1° da Portaria n.º 155 de 23 de março de 2022, que designa a servidora Lenir Alves da Silva de Lima, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Paraiso Infantil. Designa servidora, e dá outras providências.
 09/08/2022 Portaria
Portaria N°468/2022: Revoga o inciso I, do art. 1° da Portaria n.º 286 de 11 de maio de 2021, que designa servidores detentores de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
 09/08/2022 Portaria
Portaria N°467/2022: Revoga a Portaria n.º 443 de 14 de julho de 2022, que designa a servidora Sandra Maria Moretto, para exercer a função gratificada de Diretora da EMEIEF José Martins Flores, e dá outras providências.
 09/08/2022 Portaria
Decreto N°87/2022: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o biênio 2022/2024.
 04/08/2022 Decreto
Portaria N°464/2022: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Médico Oftalmologista, ocupado pelo servidor Gilberto Monticuco, e dá outras providências.
02/08/2022 Portaria
Portaria N°463/2022: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, ocupado pela servidora Sandra Maria Moretto Siqueira, e dá outras providências.
02/08/2022 Portaria
Portaria N°462/2022: Concede Licença Gestante as servidoras municipal que menciona, e da outras providências.
29/07/2022 Portaria
Portaria N°461/2022: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências
 29/07/2022 Portaria
Portaria N°460/2022: Eleva o percentual de gratificação, concedido ao servidor denominado no quadro abaixo, ocupante de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências
 28/07/2022 Portaria
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