Atos Municipais

Última Atualização em: 2 de setembro de 2022 14:55

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Portaria N°605/2020: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Allex Rodrigues Barbosa, dando outras providências.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°604/2020: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor dos servidores Pedro Pereira de Souza e Vagner Avelino de Souza, dando outras providências.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°603/2020: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupados pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°602/2020: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°601/2020: Altera a Portaria n.º 701 de 11 de setembro de 2018, que "Nomeia Comissão Especial responsável pela revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, bem como dos Códigos de Obras e de Posturas, incluindo as alterações posteriores", e dá outras providências.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°600/2020: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°599/2020: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, a servidora abaixo nominada, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotada na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°598/2020: Concede Licença Gestante à servidora Michely Tadeu Arias.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°597/2020: Concede férias ao servidor Gessé da Silva Andrade, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos; Designa servidora que menciona, e dá outras providências.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°596/2020: Ratifica o pedido de licença homologado pela junta médica, para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°595/2020: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°594/2020: Concede férias à servidora Caroline Touro Beluque, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação e Cultura; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°593/2020: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências
24/02/2021 Portaria
Portaria N°592/2020: Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°591/2020: Concede férias à servidora Irineia Souza da Rocha Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos; Revoga férias que menciona, e dá outras providências.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°590/2020: altera a Portaria n.º 227 de 28 de fevereiro de 2020, que “Nomeia Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias”, e dá outras providências.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°589/2020: Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente da acusada Nayara Martins Coelho Nascimbeni, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.
24/02/2021 Portaria
Portaria N°588/2020: Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente do acusado Mauricio Pereira Pardim, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.
24/02/2021 Portaria
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