Atos Municipais

Última Atualização em: 31 de agosto de 2022 14:01

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°112/2022: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
 25/02/2022 Portaria
Lei Complementar N°235/2022: Dispõe sobre o aumento de vagas para os cargos do quadro permanente da prefeitura municipal de Naviraí, constante na Lei Complementar n.º 25/2000 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
 24/02/2022 Lei Complementar
Portaria N°108/2022: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
 24/02/2022 Portaria
Portaria N°107/2022: Exonera a pedido, a servidora Adriana Ribeiro, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 23/02/2022 Portaria
Portaria N°105/2022: Exonera a pedido, o servidor Thiago Moessa Alves, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 23/02/2022 Portaria
Lei Ordinária N°2410/2022: Desafeta de uso público e transfere para o domínio do Município, a área que menciona, e dá outras providências.
 23/02/2022 Lei Ordinária
Portaria N°104/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora efetiva Estela Rosi Cabral de Souza, e dá outras providências.
 22/02/2022 Portaria
Portaria N°103/2022: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida ao servidor Raony Vinícius de Souza Martins, e dá outras providências.
 22/02/2022 Portaria
Portaria N°102/2022: Exonera a pedido, a servidora Julia Renata de Almeida Komiyama, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 22/02/2022 Portaria
Portaria N°101/2022: Exonera a pedido, o servidor Marco Aurélio Souza Machado, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 22/02/2022 Portaria
Portaria N°100/2022: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Felipe Ferreira Alexandre, e dá outras providências.
22/02/2022 Portaria
Portaria N°99/2022: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Natália Hernandes, e dá outras providências.
22/02/2022 Portaria
Portaria N°98/2022: Exonera a pedido, o servidor Renato Primo da Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 22/02/2022 Portaria
Portaria N°97/2022: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Fernanda Veiga dos Santos, e dá outras providências.
 22/02/2022 Portaria
Portaria N°96/2022: Exonera a pedido, a servidora Chayene Nascimento Teixeira Pessoa, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 22/02/2022 Portaria
Portaria N°92/2022: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes do cargo efetivo de Professor, lotados na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
22/02/2022 Portaria
Lei Ordinária N°2408/2022: Incorpora ao perímetro urbano, área de terras de 39.053,03m², matrícula n.º 112, de propriedade de BASALTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
 22/02/2022 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2407/2022: Altera o artigo 2º da Lei nº 914, de 23 de março de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos".
 22/02/2022 Lei Ordinária
Pular para o conteúdo