Atos Municipais

Última Atualização em: 2 de setembro de 2022 14:15

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Portaria N°53/2022: Exonera a pedido, a servidora Eliane Elias Nascimento Freitas, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 01/02/2022 Portaria
Portaria N°52/2022: Exonerar o servidor Gilberto Stocker, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 01/02/2022 Portaria
Portaria N°51/2022: Altera a Portaria nº 387/2021, que nomeia Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias, e dá outras providências.
 26/01/2022 Portaria
Portaria N°50/2022: Disponibiliza o servidor Edivo Gomes da Silva Júnior para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Naviraí, e dá outras providências.
26/01/2022 Portaria
Portaria N°49/2022: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 26/01/2022 Portaria
Portaria N°48/2022: Nomeia Érica Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 26/01/2022 Portaria
Portaria N°47/2022: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Aparecida de Lourdes Mota Soares, ocupante do cargo efetivo de professor de geografia.
 26/01/2022 Portaria
Portaria N°46/2022: Concede férias à servidora Flávia Cristina Rezende Bressa Pinheiro, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 26/01/2022 Portaria
Portaria N°45/2022: Dispõe sobre aumento do percentual de gratificação, concedido aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 26/01/2022 Portaria
Portaria N°44/2022: Dispõe sobre aumento do percentual de gratificação, concedido aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 26/01/2022 Portaria
Decreto N°10/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.
26/01/2022 Decreto
Decreto N°09/2022: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022, e dá outras providências.
 26/01/2022 Decreto
Decreto N°007/2022: Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC, e dá outras providências.
 26/01/2022 Decreto
Decreto N°8/2022: Delega competência ao servidor Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, e dá outras providências.
 20/01/2022 Decreto
Portaria N°43/2022: Eleva o percentual da gratificação concedido ao servidor Rubens José Meurer, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/01/2022 Portaria
Portaria N°42/2022: Designa servidora que menciona, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Tipologia “A”, e dá outras providências.
 19/01/2022 Portaria
Portaria N°41/2022: Revoga a Portaria n.º 194, de 20 de fevereiro de 2020, que “Designa servidores detentores de cargos de provimento efetivo, para exercerem a função gratificada de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino”, na parte que menciona, e dá outras providências.
 19/01/2022 Portaria
Portaria N°40/2022: Nomeia Maria Lúcia Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/01/2022 Portaria
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