Decreto N°22/2022: Altera o Decreto n.º 84 de 07 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2020/2022, e dá outras providências”.
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22/02/2022 |
Decreto |
22 |
2022 |
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Lei Ordinária N°2406/2022: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
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16/02/2022 |
Lei Ordinária |
2406 |
2022 |
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Portaria N°95/2022: Eleva o percentual da gratificação concedida ao servidor Altamir de Matos Mascarenhas, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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16/02/2022 |
Portaria |
95 |
2022 |
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Portaria N°94/2022: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Suely Souza Rocha, e dá outras providências.
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16/02/2022 |
Portaria |
94 |
2022 |
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Decreto N°21/2022: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, nas datas que menciona, e dá outras providências.
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16/02/2022 |
Decreto |
21 |
2022 |
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Decreto N°17/2022: Altera o Decreto n.° 163 de 17 de dezembro de 2021, que,“Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2022/2024”, e dá outras providências.
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16/02/2022 |
Decreto |
17 |
2022 |
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Decreto N°12/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Educação e Cultura, visando à contratação temporária de Cozinheiro Escolar, Agente de Serviço Escolar e Motorista, e dá outras providências.
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16/02/2022 |
Decreto |
12 |
2022 |
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Decreto N°11/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Serviços Públicos, visando à contratação temporária de Motorista, e dá outras providências.
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16/02/2022 |
Decreto |
11 |
2022 |
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Portaria N°93/2022: Exonera a pedido, a servidora Cleunice Gonçalves de Lima, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
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15/02/2022 |
Portaria |
93 |
2022 |
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Portaria N°91/2022: Exonera a pedido, a servidora Luzinete Alves de Moraes, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
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15/02/2022 |
Portaria |
91 |
2022 |
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Portaria N°90/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada I, a servidora efetiva Andreia Ortiz Cardoso, e dá outras providências.
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15/02/2022 |
Portaria |
90 |
2022 |
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Portaria N°89/2022: Nomeia Adair José Berger, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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15/02/2022 |
Portaria |
89 |
2022 |
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Portaria N°88/2022: Nomeia Comissão Especial para realização do inventário dos bens de consumo do Almoxarifado central do Município, e dá outras providências.
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15/02/2022 |
Portaria |
88 |
2022 |
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Portaria N°87/2022: Concede férias ao servidor Jorge Luis De Lúcia, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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15/02/2022 |
Portaria |
87 |
2022 |
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Portaria N°86/2022: Dispõe sobre aumento do percentual de gratificação, concedido aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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15/02/2022 |
Portaria |
86 |
2022 |
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Portaria N°85/2022: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
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15/02/2022 |
Portaria |
85 |
2022 |
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Portaria N°83/2022: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta
médica, e dá outras providências.
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15/02/2022 |
Portaria |
83 |
2022 |
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Decreto N°19/2022: Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2022, data focal 31/12/2021, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Naviraí (Naviraíprev), e da outras providências.
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15/02/2022 |
Decreto |
19 |
2022 |
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Acesso
à Informação