Atos Municipais

Última Atualização em: 24 de julho de 2024 08:26

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Portaria N°358/2024: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor Edson Batista, e dá outras providências.
02/08/2024 Portaria
Portaria N°357/2024: Revoga o art. 1° da Portaria n.° 84/2024, na parte que menciona a servidora Jaqueline de Oliveira Mesquita, e dá outras providências.
02/08/2024 Portaria
Portaria N°356/2024: Dispõe sobre a relação dos aptos para assinatura do termo de posse dos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
02/08/2024 Portaria
Portaria N°355/2024: Exonerar a pedido, a servidora Geisiane Batista Prates, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
02/08/2024 Portaria
Portaria N°354/2024: Dispõe sobre a convocação para a entrega dos documentos, exames médicos e agendamento de exame admissional dos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
31/07/2024 Portaria
Portaria N°353/2024: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 11 de dezembro de 2023.
31/07/2024 Portaria
Portaria N°351/2024: Exonerar a pedido, o servidor Almir do Amaral Bastos, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
31/07/2024 Portaria
Portaria N°350/2024: Exonerar a pedido, o servidor Eriton Douglas Duarte da Silva, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
31/07/2024 Portaria
Portaria N°349/2024: Exonerar a pedido, a servidora Juleimara Colli Stecca Teixeira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
26/07/2024 Portaria
Portaria N°348/2024: Exonerar a pedido, o servidor Carlos Henrique Ribeiro de Lima do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
26/07/2024 Portaria
Decreto N°96/2024: Decreta luto oficial nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2024, em reverência à memória de Apolônio Cândido dos Santos, e dá outras providências.
26/07/2024 Decreto
Decreto N°95/2024: Altera os incisos II e IV do Decreto n.° 142/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o triênio 2021/2024, e dá outras providências.
25/07/2024 Decreto
Portaria N°347/2024: Concede Licença Gestante a servidora Sandra de Souza, e dá outras providências.
25/07/2024 Portaria
Portaria N°346/2024: Concede licença para tratamento de saúde a servidora Sandra de Souza, e dá outras providências.
25/07/2024 Portaria
Portaria N°345/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
25/07/2024 Portaria
Portaria N°344/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
25/07/2024 Portaria
Portaria N°343/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
25/07/2024 Portaria
Portaria N°342/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
25/07/2024 Portaria
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