Atos Municipais

Última Atualização em: 30 de agosto de 2022 09:38

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Portaria N°324/2022: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, ocupado pelo servidor Ramão Derlan Souza, e dá outras providências.
09/06/2022 Portaria
Portaria N°323/2022: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, ocupado pela servidora Lucinda Santos da Silva, e dá outras providências.
09/06/2022 Portaria
Portaria N°322/2022: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
09/06/2022 Portaria
Portaria N°321/2022: Concede licença adotante à servidora nominada abaixo.
09/06/2022 Portaria
Portaria N°313/2022: Nomeia Comissão Especial responsável pela organização da XXVII Exponavi - Exposição Feira Agropecuária e Industrial, a realizar-se no período de 10 a 13 de novembro de 2022, e dá outras providências.
09/06/2022 Portaria
Decreto N°65/2022: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, no dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências.
08/06/2022 Decreto
Portaria N°325/2022: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público, dando outras providências.
08/06/2022 Portaria
Portaria N°320/2022: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
06/06/2022 Portaria
Portaria N°319/2022: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
06/06/2022 Portaria
Portaria N°318/2022: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
06/06/2022 Portaria
Portaria N°317/2022: Dispõe sobre aumento do percentual de gratificação concedida a servidora relacionada no quadro abaixo, ocupante de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
06/06/2022 Portaria
Decreto N°66/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária de Técnico de Imobilização Ortopédica, Auxiliar de Serviços Diversos e Motorista, e dá outras providências.
06/06/2022 Decreto
Decreto N°64/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Executivo Intersetorial de Combate ao Vetor Aedes Aegypti, e dá outras providências.
06/06/2022 Decreto
Portaria N°314/2022: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada, concedida a servidora denominada na tabela abaixo, e dá outras providências.
03/06/2022 Portaria
Portaria N°313/2022: Nomeia Comissão Especial responsável pela organização da XXVII Exponavi - Exposição Feira Agropecuária e Industrial, a realizar-se no período de 10 a 13 de novembro de 2022, e dá outras providências.
03/06/2022 Portaria
Portaria N°312/2022: Designa os servidores Claudio José da Silva e Rosangela Belizário da Cruz para, respectivamente na condição de titular e suplente, atuarem como Agentes de Desenvolvimento no Município de Naviraí, através do PROJETO SEBRAE/MS NOS TERRITORIOS DA CIDADANIA, e dá outras providências.
03/06/2022 Portaria
Portaria N°316/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
01/06/2022 Portaria
Portaria N°315/2022: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada, concedida aos servidores denominados na tabela abaixo, e dá outras providências.
01/06/2022 Portaria
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