Atos Municipais

Última Atualização em: 16 de outubro de 2022 14:35

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°550/2021: Revoga gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
19/10/2021 Portaria
Portaria N°549/2021: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Clezinaldo Gomes da Silva, e dá outras providências.
 19/10/2021 Portaria
Portaria N°548/2021: Designa a servidora Alessandra Farias de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Sonho de Criança, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Portaria N°547/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
15/10/2021 Portaria
Portaria N°546/2021: Exonera a pedido, a servidora Damares Rufino de Almeida Rosenbaum, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Portaria N°545/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
15/10/2021 Portaria
Portaria N°544/2021: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Portaria N°542/2021: Concede gratificação ao servidor Marcelo Batista, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
15/10/2021 Portaria
Portaria N°541/2021: Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, nomeados pela Portaria n.º 496 de 09 de setembro de 2021, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Portaria N°540/2021: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Marizelia Mazzini Medeiros, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Portaria N°539/2021: Nomeia servidoras para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Lei Ordinária N°2364/2021: Altera a Lei Municipal n.º 2.309, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
06/10/2021 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2363/2021: Altera redação do artigo 3º, bem como seus incisos, da Lei n.º 1.743 de 08 de julho de 2013, que “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS”; Revoga a Lei n.º 2.336/2021, e dá outras providências.
06/10/2021 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2362/2021: Dispõe sobre a autorização a chefe do Poder Executivo Municipal proceder à alienação de Títulos da Dívida Agrária-TDA em que o Município de Naviraí/MS figura como titular, custodiados no banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
 06/10/2021 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2361/2021: Desafeta de uso público e transfere para o domínio do Município, as áreas que menciona, e dá outras providências.
 06/10/2021 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2360/2021: Dispõe sobre a autorização para a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal.
 06/10/2021 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2359/2021: Dispõe sobre o programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Naviraí e dá outras providências.
 06/10/2021 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2358/2021: Dispõe sobre a integração de tutores, curadores e mulheres chefes de famílias monoparentais de pessoas com comorbidade até os 18 (dezoito) anos, nos grupos prioritários, na campanha de vacinação em decorrência de pandemia, no município de Naviraí, e dá outras providências.
 06/10/2021 Lei Ordinária
Pular para o conteúdo