Atos Municipais

Última Atualização em: 5 de setembro de 2022 15:28

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°334/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, ao servidor efetivo Bruno Miranda da Cruz, e dá outras providências.
 10/06/2021 Portaria
Portaria N°333/2021: Revoga gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
10/06/2021 Portaria
Portaria N°332/2021: Designa servidora para exercer a função de Coordenador Pedagógico da GEMED, e dá outras providências
 10/06/2021 Portaria
Portaria N°332/2021: Designa servidora para exercer a função de Coordenador Pedagógico da GEMED, e dá outras providências.
 10/06/2021 Portaria
Lei Complementar N°/2021:
10/06/2021 Lei Complementar
Decreto N°94/2021: Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.
 07/06/2021 Decreto
Portaria N°317/2021: Nomeia Eduardo Matheus Silva Cunha, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 06/06/2021 Portaria
Decreto N°94/2021: Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências
 02/06/2021 Decreto
Decreto N°90/2021: Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas rural e urbana do Município de: Naviraí – MS, afetados por desastre, classificado e codificado como “Tempestade Local/Convectiva – “Granizo” – COBRADE – 1.3.2.1.3”, conforme IN/MI 36/2020.
 02/06/2021 Decreto
Portaria N°324/2021: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
02/06/2021 Portaria
Decreto N°92/2021: Estabelece o Plano de Ações do Município de Naviraí – MS, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18 do Decreto Federal n.º 10.540, de 05 de novembro de 2020.
 02/06/2021 Decreto
Decreto N°90/2021: Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas rural e urbana do Município de: Naviraí – MS, afetados por desastre, classificado e codificado como “Tempestade Local/Convectiva – “Granizo” – COBRADE – 1.3.2.1.3”, conforme IN/MI 36/2020.
 02/06/2021 Decreto
Decreto N°89/2021: Dispõe sobre a revogação de teletrabalho dos servidores já imunizados contra COVID- 19, dos que poderiam e se recusam a imunizar-se e dá outras providências.
01/06/2021 Decreto
Decreto N°87/2021: Estabelece as competências e atribuições aos cargos de provimento em comissão relacionados, criados por intermédio de alterações promovidas na Lei Complementar n.º 132/2013, e dá outras providências.
 01/06/2021 Decreto
Lei Ordinária N°2337/2021: Dispõe sobre contratação temporária por tempo determinado, dos cargos de Auxiliar de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
01/06/2021 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2336/2021: Altera redação do artigo 3º, bem como seus incisos, da Lei n.º 994 de 07 de dezembro de 2000, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS”, e dá outras providências.
01/06/2021 Lei Ordinária
Portaria N°318/2021: Nomeia Emerson Rodrigo Joaquim da Silva, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/06/2021 Portaria
Portaria N°316/2021: Nomeia Reginaldo Almeida de Souza, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 01/06/2021 Portaria
Pular para o conteúdo