Atos Municipais

Última Atualização em: 31 de agosto de 2022 14:49

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Portaria N°107/2022: Exonera a pedido, a servidora Adriana Ribeiro, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 23/02/2022 Portaria
Portaria N°105/2022: Exonera a pedido, o servidor Thiago Moessa Alves, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 23/02/2022 Portaria
Lei Ordinária N°2410/2022: Desafeta de uso público e transfere para o domínio do Município, a área que menciona, e dá outras providências.
 23/02/2022 Lei Ordinária
Portaria N°104/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora efetiva Estela Rosi Cabral de Souza, e dá outras providências.
 22/02/2022 Portaria
Portaria N°103/2022: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida ao servidor Raony Vinícius de Souza Martins, e dá outras providências.
 22/02/2022 Portaria
Portaria N°102/2022: Exonera a pedido, a servidora Julia Renata de Almeida Komiyama, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 22/02/2022 Portaria
Portaria N°101/2022: Exonera a pedido, o servidor Marco Aurélio Souza Machado, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 22/02/2022 Portaria
Portaria N°100/2022: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Felipe Ferreira Alexandre, e dá outras providências.
22/02/2022 Portaria
Portaria N°99/2022: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Natália Hernandes, e dá outras providências.
22/02/2022 Portaria
Portaria N°98/2022: Exonera a pedido, o servidor Renato Primo da Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 22/02/2022 Portaria
Portaria N°97/2022: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Fernanda Veiga dos Santos, e dá outras providências.
 22/02/2022 Portaria
Portaria N°96/2022: Exonera a pedido, a servidora Chayene Nascimento Teixeira Pessoa, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 22/02/2022 Portaria
Portaria N°92/2022: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes do cargo efetivo de Professor, lotados na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
22/02/2022 Portaria
Lei Ordinária N°2408/2022: Incorpora ao perímetro urbano, área de terras de 39.053,03m², matrícula n.º 112, de propriedade de BASALTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
 22/02/2022 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2407/2022: Altera o artigo 2º da Lei nº 914, de 23 de março de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos".
 22/02/2022 Lei Ordinária
Decreto N°22/2022: Altera o Decreto n.º 84 de 07 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2020/2022, e dá outras providências”.
 22/02/2022 Decreto
Lei Ordinária N°2406/2022: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
 16/02/2022 Lei Ordinária
Portaria N°95/2022: Eleva o percentual da gratificação concedida ao servidor Altamir de Matos Mascarenhas, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 16/02/2022 Portaria
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