Atos Municipais

Última Atualização em: 2 de setembro de 2022 14:55

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Portaria N°486/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupados pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
08/09/2021 Portaria
Portaria N°485/2021: Concede Licença Gestante à servidora Angela Cristina Prior.
 08/09/2021 Portaria
Portaria N°484/2021: Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar ADRIANO CONRADO DE SOUZA, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para executar fiscalização de trânsito em âmbito Municipal, e dá outras providências.
08/09/2021 Portaria
Portaria N°483/2021: Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para executar fiscalização de trânsito em âmbito Municipal, e dá outras providências.
08/09/2021 Portaria
Portaria N°482/2021: Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar NEI FERNANDO KOTZ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para executar fiscalização de trânsito em âmbito Municipal, e dá outras providências.
08/09/2021 Portaria
Portaria N°481/2021: Torna vago em virtude de falecimento, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelo servidor que menciona, e dá outras providências.
08/09/2021 Portaria
Portaria N°480/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Ivonete Bento da Silva Dezinho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Matemática, e dá outras providências;
 08/09/2021 Portaria
Portaria N°479/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Luiz Carlos Batista, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências;
08/09/2021 Portaria
Portaria N°478/2021: Designa a servidora Hendrika Rie Santos Kishine, para atuar como Secretária Executiva do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE/NAVIRAÍ.
08/09/2021 Portaria
Portaria N°477/2021: Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar CLEVERSON PIRES DE CASTRO, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para executar fiscalização de trânsito em âmbito Municipal, e dá outras providências.
08/09/2021 Portaria
Portaria N°476/2021: Nomeia Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, e dá outras providências.
 08/09/2021 Portaria
Portaria N°475/2021: Nomeia Comissão de Controle de Infecções Hospitalares - CCIH, e dá outras providências.
 08/09/2021 Portaria
Portaria N°474/2021: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público, dando outras providências.
 08/09/2021 Portaria
Portaria N°473/2021: Designa a servidora Maria Elizabete Rodrigues Simões, para exercer a função gratificada de Secretário do CIEI Eva Moraes de Oliveira, e dá outras providências.
08/09/2021 Portaria
Portaria N°472/2021: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Valéria de Almeida Soares, e dá outras providências.
 08/09/2021 Portaria
Portaria N°471/2021: Revoga férias concedida ao servidor Antonio Carlos Soares, e dá outras providências.
08/09/2021 Portaria
Portaria N°470/2021: Nomeia Comissão Municipal de Monitoramento de Implantação do Protocolo de Volta às Aulas, e dá outras providências.
08/09/2021 Portaria
Portaria N°469/2021: Constitui as Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação às parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público, nos termos do Decreto Municipal n.º 069/2017 e Lei Federal n.º 13.019/2014, e dá outras providências.
08/09/2021 Portaria
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