Portaria N°301/2024: Concede licença para concorrer a cargo eletivo a servidora Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa, e dá outras providências.
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08/07/2024 |
Portaria |
301 |
2024 |
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Portaria N°300/2024: Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor André Santana Vieira, e dá outras providências.
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08/07/2024 |
Portaria |
300 |
2024 |
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Portaria N°299/2024: Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Amauri Simoes Carlin, e dá outras providências.
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08/07/2024 |
Portaria |
299 |
2024 |
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Portaria N°298/2024: Concede afastamento para o desempenho de atividades políticas, ao servidor Adriano de Pontes Souza, das atividades de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
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08/07/2024 |
Portaria |
298 |
2024 |
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Portaria N°297/2024: Exonera a pedido, o servidor Roberto Vieira dos Santos, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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08/07/2024 |
Portaria |
297 |
2024 |
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Portaria N°296/2024: Nomear Rafaela de Oliveira Verri, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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08/07/2024 |
Portaria |
296 |
2024 |
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Portaria N°295/2024: Exonera o servidor Pedro Rogério Lopes, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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08/07/2024 |
Portaria |
295 |
2024 |
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Portaria N°294/2024: Designa o servidor Valdevino Lopes Vieira Junior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, para responder cumulativamente pela Assessoria de Gabinete, e dá outras providências.
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08/07/2024 |
Portaria |
294 |
2024 |
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Portaria N°293/2024: Nomeia Rafael Rosa Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
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08/07/2024 |
Portaria |
293 |
2024 |
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Portaria N°292/2024: Exonera o servidor Rafael Rosa Júnior do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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08/07/2024 |
Portaria |
292 |
2024 |
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Portaria N°289/2024: Prorroga licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, concedida a servidora Andrelise Oliveira dos Reis, e dá outras providências.
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08/07/2024 |
Portaria |
289 |
2024 |
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Portaria N°288/2024: Revoga a parte que menciona a servidora Samantha Carla Mierez Vega, na Portaria n.º 001/24, e dá outras providências.
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08/07/2024 |
Portaria |
288 |
2024 |
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Portaria N°287/2024: Nomeia o servidor Edivan Amancio de Brito Junior, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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08/07/2024 |
Portaria |
287 |
2024 |
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Portaria N°286/2024: Nomeia o servidor João Vitor Tomas de Aquino, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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08/07/2024 |
Portaria |
286 |
2024 |
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Lei Ordinária N°2570/2024: Declara como Utilidade Pública Municipal a associação "Projeto Camisa 10", e dá outras providências.
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28/06/2024 |
Lei Ordinária |
2570 |
2024 |
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Portaria N°284/2024: Designa a servidora Renata Dyene Rodrigues Lopes, para exercer a função gratificada de Secretária da EMEF Prof. Milton Dias Porto, e dá outras providências.
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28/06/2024 |
Portaria |
284 |
2024 |
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Portaria N°283/2024: Nomeia Comissão Especial de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão de bens permanentes do patrimônio público.
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28/06/2024 |
Portaria |
283 |
2024 |
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Decreto N°79/2024: Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n.° 23, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
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28/06/2024 |
Decreto |
79 |
2024 |
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Acesso
à Informação