Atos Municipais

Última Atualização em: 4 de fevereiro de 2025 15:33

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°48/2025: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
05/02/2025 Portaria
Portaria N°47/2025: Exonera o servidor Jhonatan Manoel da Silva Araújo, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
05/02/2025 Portaria
Portaria N°46/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
05/02/2025 Portaria
Portaria N°45/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
05/02/2025 Portaria
Portaria N°44/2025: Designa para a função de fiscal do PROCON Municipal, a servidora Janaina Padilha Ramos Oliveira, na aplicação de sanções administrativas em defesa dos direitos do consumidor, dando outras providências.
05/02/2025 Portaria
Portaria N°43/2025: Designa o servidor Fauze Walid Selem, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente Geral Executivo, para responder cumulativamente pela Superintendência de Cultura, e dá outras providências.
05/02/2025 Portaria
Portaria N°42/2025: Concede gratificação, denominada Função Gratificada de Diretor Técnico, ao servidor efetivo Felipe Scalco Manzano, e dá outras providências.
05/02/2025 Portaria
Portaria N°41/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
05/02/2025 Portaria
Portaria N°40/2025: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
05/02/2025 Portaria
Portaria N°39/2025: Nomeia Comissão de Avaliação e Leilão de Bens Móveis permanentes e inservíveis, do patrimônio público municipal, e dá outras providências.
05/02/2025 Portaria
Portaria N°38/2025: Designa membros para compor a Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis com a finalidade que menciona, e dá outras providências.
05/02/2025 Portaria
Portaria N°37/2025: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar eventuais fatos ocorridos no Hospital Municipal, e dá outras providências.
05/02/2025 Portaria
Portaria N°36/2025: Dispõe sobre alteração da Portaria n.° 568, de 27 de setembro de 2022, que “Designa os servidores nominados abaixo, para exercerem a função de Fiscais”, e dá outras providências.
05/02/2025 Portaria
Portaria N°35/2025: Designa Naiza Alessandra Dias Capuci Sacuno¸ para responder sem ônus, pela Coordenação das Políticas para as Mulheres; Revoga a Portaria n.º 39/2021, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°34/2025: Designa o servidor Astolfo Carlos Mendes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, para responder cumulativamente pela Gerência de Receita, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°33/2025: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Vorlei Tadeu Xavier da Silva, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°32/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°31/2025: Revoga a Portaria nº 271/2014 que “Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Antonio Carlos da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Moto Serra”, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Pular para o conteúdo