Atos Municipais

Última Atualização em: 26 de agosto de 2022 11:30

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°15/2022: Exonerar o servidor André Valerio Silva Lima Barros, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
19/01/2022 Portaria
Portaria N°14/2022: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Lindete Reche Rios, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Bucal.
19/01/2022 Portaria
Portaria N°13/2022: Exonera a pedido, a servidora Vania Santos Araújo da Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
19/01/2022 Portaria
Portaria N°12/2022: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
19/01/2022 Portaria
Portaria N°11/2022: Dispõe sobre a cedência em permuta, da servidora Cleunice Inez Stinghen, e dá outras providências.
19/01/2022 Portaria
Portaria N°10/2022: Dispõe sobre a prorrogação da cedência da servidora Lausimar Kahali de Oliveira, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, e dá outras providências.
19/01/2022 Portaria
Portaria N°9/2022: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Cleberson Hortega Rocha, e dá outras providências.
19/01/2022 Portaria
Portaria N°8/2022: Dispõe sobre a prorrogação da cedência da servidora Sebastiana Olivia Nogueira Costa, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
19/01/2022 Portaria
Portaria N°7/2022: Exonera a pedido, a servidora Andreia de Araújo Pinto dos Santos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
19/01/2022 Portaria
Portaria N°6/2022: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público, dando outras providências.
18/01/2022 Portaria
Portaria N°5/2022: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
18/01/2022 Portaria
Portaria N°4/2022: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
18/01/2022 Portaria
Portaria N°3/2022: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Altamir de Matos Mascarenhas, ocupante do cargo de pintor.
18/01/2022 Portaria
Portaria N°2/2022: Nomeia Patrícia Marques Magalhães, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
18/01/2022 Portaria
Portaria N°1/2022: Exonerar a Pedido o servidor Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
18/01/2022 Portaria
Decreto N°3/2022: Delega competência ao servidor Josemar Tomazelli, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
18/01/2022 Decreto
Decreto N°2/2022: Delega competência a servidora Patrícia Marques Magalhães, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Saúde, e dá outras providências.
18/01/2022 Decreto
Decreto N°1/2022: Declara Situação de Emergência em todo território do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, afetadas estiagem – COBRADE – 1.4.1.1.0, IN/MDR n. 036/2020, e dá outras providências.
18/01/2022 Decreto
Pular para o conteúdo