Atos Municipais

Última Atualização em: 2 de setembro de 2022 15:39

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Portaria N°465/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, à servidora efetiva Luciana Alves da Silva, e dá outras providências.
16/08/2021 Portaria
Portaria N°464/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Andreia Ortiz Cardoso, e dá outras providências.
16/08/2021 Portaria
Portaria N°463/2021: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Claudiane Muler Delbom, e dá outras providências.
 13/08/2021 Portaria
Portaria N°462/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
13/08/2021 Portaria
Portaria N°461/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, à servidora efetiva Aparecida Ivonete Ferreira Ribeiro, e dá outras providências.
13/08/2021 Portaria
Portaria N°460/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida a servidora Sueli de Freitas Pereira, e dá outras providências.
13/08/2021 Portaria
Portaria N°459/2021: Nomeia Rosa Vicentin, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
13/08/2021 Portaria
Portaria N°458/2021: Exonerar a servidora Aparecida Ivonete Ferreira Ribeiro, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
13/08/2021 Portaria
Portaria N°457/2021: Dispõe sobre a prorrogação da cedência da servidora relacionada no quadro abaixo, para prestar serviços junto ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral, e dá outras providências.
 13/08/2021 Portaria
Portaria N°456/2021: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
 13/08/2021 Portaria
Portaria N°455/2021: Exonerar o servidor Lucas Rodrigues Lopes, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
12/08/2021 Portaria
Decreto N°120/2021: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2021 à 05/08/2023.
11/08/2021 Decreto
Decreto N°119/2021: Nomeia os membros para comporem o Comitê de Governança e Gestão, no âmbito do Município de Naviraí, para a implantação do modelo de excelência em gestão das transferências da União – Meg – TR.
11/08/2021 Decreto
Decreto N°118/2021: Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão, no âmbito do Município de Naviraí, para a implantação do modelo de excelência em gestão das transferências da União-Meg-TR, e dá outras providências.
 11/08/2021 Decreto
Portaria N°454/2021: Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar LUAN BALENA CAVALCANTE, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para executar fiscalização de trânsito em âmbito Municipal, e dá outras providências.
11/08/2021 Portaria
Portaria N°453/2021: Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar ARTURO CAMPOS TORRES DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para executar fiscalização de trânsito em âmbito Municipal, e dá outras providências.
11/08/2021 Portaria
Portaria N°452/2021: Nomeia Comissão Especial responsável pela organização do 3º Torneio da Pesca Rio Amambai, e dá outras providências.
11/08/2021 Portaria
Lei Ordinária N°2348/2021: Incorpora ao perímetro urbano, área de terra denominada Chácara Fujita, matrícula n.º 2.885, de propriedade de CHF COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
10/08/2021 Lei Ordinária
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