Atos Municipais

Última Atualização em: 13 de outubro de 2022 09:33

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Portaria N°191/2021: Exonera a pedido, o servidor Vagner Avelino de Oliveira, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
15/04/2021 Portaria
Portaria N°190/2021: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°189/2021: Nomeia Rodrigo dos Santos Lima, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Decreto N°73/2021: Altera o Decreto n.º 100/2020 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o biênio 2020/2022”.
 15/04/2021 Decreto
Portaria N°188/2021: Exonera a pedido, a servidora Cristiane Costa Carvalho, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Decreto N°72/2021: Altera o Decreto n.º 29/2021 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí- CMDCA, para o biênio 2019/2021”, e dá outras providencias.
 15/04/2021 Decreto
Portaria N°187/2021: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes do cargo efetivo de Professor, lotados na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
15/04/2021 Portaria
Decreto N°71/2021: Altera o Decreto nº 39/2017, que “Dispõe sobre a nova composição do Corpo Técnico Multidisciplinar da Gerência Municipal de Meio Ambiente, responsável pela análise e avaliações de atividades consideradas como de impacto Ambiental local”, e dá outras providências.
15/04/2021 Decreto
Portaria N°186/2021: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional, aos servidores relacionados abaixo, ocupantes do cargo efetivo do grupo dos Profissionais da Educação Básica que menciona, lotada na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Decreto N°70/2021: Estabelece as competências e atribuições aos cargos de provimento em comissão relacionados, criados por intermédio de alterações promovidas nas Leis Complementares n.º 147/2013 e 167/2015, e dá outras providências.
15/04/2021 Decreto
Portaria N°185/2021: Revoga a Portaria n.º 789, de 23 de outubro de 2017, a qual “Designa o servidor Valdeci Francisco do Couto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Educação Básica de Programas e Projetos, para responder cumulativamente e sem ônus, como Diretor da Escola EMEF - Cândido de Marco Polo e Extensões” e dá outras providências.
15/04/2021 Portaria
Portaria N°184/2021: Designa servidores detentores de cargos de provimento efetivo, para exercerem a função gratificada de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
15/04/2021 Portaria
Portaria N°183/2021: Nomeia Marcos Ferreira Navier, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°182/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, ao servidor efetivo Leosmar Munhol de Oliveira, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°181/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, à servidora efetiva Genicleia Moura de Souza, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°217/2021: Designa servidora para exercer a função de Coordenador Pedagógico da GEMED, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°180/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Genicleia Moura de Souza, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°179/2021: Exonerar a servidora Marcia Machado de Souza, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
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