Atos Municipais

Última Atualização em: 8 de setembro de 2022 10:00

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Portaria N°915/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°914/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 757 de 18 de outubro de 2017.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°913/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 857 de 27 de novembro de 2017.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°112/2019: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°911/2019: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°910/2019: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°909/2019: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°907/2019: Constitui Comissão Especial para revisão e alteração da Instrução Normativa GR nº 01/2018, que dispõe sobre a Tabela de Grau de Risco e Atividades que necessitam de licenciamento para inscrição no Cadastro Mobiliário Fiscal e Expedição do Alvará de Localização, Instalação e Funcionamento no Município de Naviraí, e dá outras providências.
05/11/2019 Portaria
Portaria N°906/2019: Constitui Comissão de Valorização dos Servidores da Educação Básica do Município de Naviraí, e dá outras providências.
29/10/2019 Portaria
Portaria N°902/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sirlei Gonzaga de Souza da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências;
29/10/2019 Portaria
Portaria N°901/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Antonio dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedreiro, e dá outras providências;
29/10/2019 Portaria
Portaria N°898/2019: Designa o servidor Marco Antônio Landeira, para exercer a função gratificada de Secretário da EMEIEF José Martins Flores, e dá outras providências.
29/10/2019 Portaria
Portaria N°897/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Aurita Oliveira de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências;
29/10/2019 Portaria
Portaria N°895/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Euclides Rosa Barquilha, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Serviços Públicos, e dá outras providências;
29/10/2019 Portaria
Portaria N°894/2019: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
29/10/2019 Portaria
Portaria N°893/2019: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
29/10/2019 Portaria
Portaria N°890/2019: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
29/10/2019 Portaria
Portaria N°882/2019: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, às servidoras que menciona, e dá outras providências.
29/10/2019 Portaria
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