Atos Municipais

Última Atualização em: 16 de outubro de 2022 14:35

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Portaria N°59/2022: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido a servidora estável Cleide Martins de Souza Borges.
08/02/2022 Portaria
Portaria N°58/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada I, a servidora efetiva Milaine Essy Chimendes de Morais, e dá outras providências.
 08/02/2022 Portaria
Portaria N°57/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora efetiva Euza Albino, e dá outras providências.
 08/02/2022 Portaria
Portaria N°56/2022: Exonera a pedido, o servidor Fernando Batista Monteiro, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
08/02/2022 Portaria
Decreto N°16/2022: Altera o Decreto n° 162 de 17 de dezembro de 2021, que, “Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM para o biênio 2021/2023”, e dá outras providências.
08/02/2022 Decreto
Decreto N°15/2022: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n.º 146 de 29 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a implantação temporária e critérios de avaliação de produtividade dos profissionais Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos/Bioquímicos e Responsáveis Técnicos do Hospital Municipal e Laboratório Municipal”, e dá outras providências.
 04/02/2022 Decreto
Portaria N°55/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, a servidora efetiva Sueli de Freitas Pereira, e dá outras providências.
 01/02/2022 Portaria
Portaria N°54/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, ao servidor efetivo Gilberto Stocker, e dá outras providências.
 01/02/2022 Portaria
Portaria N°53/2022: Exonera a pedido, a servidora Eliane Elias Nascimento Freitas, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 01/02/2022 Portaria
Portaria N°52/2022: Exonerar o servidor Gilberto Stocker, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 01/02/2022 Portaria
Portaria N°51/2022: Altera a Portaria nº 387/2021, que nomeia Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias, e dá outras providências.
 26/01/2022 Portaria
Portaria N°50/2022: Disponibiliza o servidor Edivo Gomes da Silva Júnior para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Naviraí, e dá outras providências.
26/01/2022 Portaria
Portaria N°49/2022: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 26/01/2022 Portaria
Portaria N°48/2022: Nomeia Érica Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 26/01/2022 Portaria
Portaria N°47/2022: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Aparecida de Lourdes Mota Soares, ocupante do cargo efetivo de professor de geografia.
 26/01/2022 Portaria
Portaria N°46/2022: Concede férias à servidora Flávia Cristina Rezende Bressa Pinheiro, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 26/01/2022 Portaria
Portaria N°45/2022: Dispõe sobre aumento do percentual de gratificação, concedido aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 26/01/2022 Portaria
Portaria N°44/2022: Dispõe sobre aumento do percentual de gratificação, concedido aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 26/01/2022 Portaria
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